Economia Colaborativa: uma tendência no século XXI?

Já dizia o físico Albert Einstein : " No meio da dificuldade se encontra a oportunidade". Da mesma forma, a economia colaborativa veio para suprir as incertezas de uma sociedade diante da crise econômica e do desemprego.

Embora esse mesmo modelo de negócio tenha incentivado microempreendedores

e beneficiado os usuários, ainda enfrenta alguns entraves.

Uma pesquisa do SPC Brasil e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) mostra que 40% dos brasileiros já trocaram hotéis por residências de terceiros, assim, poupando com estadia e alimentação. Essa mesma pesquisa revelou que caronas, aluguel de casas, compartilhamento de roupas e locação de bicicletas são os tipos de serviços colaborativos mais utilizados no país. O aluguel de casas, de maneira compartilhada, é um modelo de negócio que consegue manter os custos mais baixos e criar um relacionamento mais duradouro com o cliente, tornando-os mais lucrativo.

Entretanto, esse modelo de negócio propõe uma concorrência desleal, o artigo 5° da CF/1988 estabelece: “é livre o exercício de qualquer trabalho de ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelece”. Entende-se que o Uber, por exemplo, não é ilegal, mas fere o direito básico, de convívio social, tendo como exemplo os diversos conflitos ocorridos entre os taxistas e ubers. Ademais destaca-se o Airbnb, plataforma online para reservas de hospedagem, que apesar de atuar dentro da lei como as hotelarias, não recebem a devida fiscalização, como a sanitária e a de segurança.

Diante disso, percebe-se que a “Economia Colaborativa” é o meio mais atrativo diante da evolução da sociedade, e que a regulação jurídica não é efetiva e nem capaz de acompanhar essa evolução. Em suma, espera-se uma resposta normativa que corrija brechas legais, e que também respeite a livre iniciativa. Ainda, é ideal que as empresas envolvidas invistam em pesquisas de desenvolvimento para que esse novo conceito esteja em constante capacitação.