Economia Colaborativa: uma tendência no século XXI?

De acordo com Karl Marx, “na sociedade capitalista, o indivíduo torna-se alienado pela mercadoria”. Nesse contexto, é observável que a economia colaborativa governa e impulsiona diversas formas de interação econômica. Contudo, a ausência de regulamentação apropriada no compartilhamento de recursos e serviços pode resultar em uma ruptura socioeconômica, devido à falta de proteção ao consumidor e à inexistência de um sistema trabalhista que garanta direitos como benefícios de saúde e aposentadoria. Diante disso, torna-se imperativo que órgãos públicos, tanto individuais quanto coletivos, abordem essa problemática.

Em primeiro lugar, é relevante destacar que a economia colaborativa favorece o acesso, promovendo a eficiência na utilização de recursos. Entretanto, segundo dados do departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação nos domicílios brasileiros (TIC) de 2022, mais de 36 milhões de brasileiros não tinham acesso à internet. Esse cenário reforça as ideologias de exclusão social, principalmente afetando mulheres e negros, que ficam privados de meios e veículos informativos.

Além disso, é importante ressaltar a presença da monopolização no atual sistema econômico. A concentração de poder em poucas plataformas de economia colaborativa limita a concorrência e reduz as opções para consumidores e trabalhadores. Questões éticas, como transparência e proteção de dados, também surgem como preocupações, especialmente no que diz respeito à confiança entre usuários. Incidentes relacionados à segurança do consumidor e à privacidade dos dados colocam em xeque a integridade dessas plataformas, ressaltando a necessidade de desafiar o paradigma estabelecido por Marx.

Portanto, cabe Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - órgão que tem como função fomentar e desenvolver a pesquisa e inovação tecnológica no país- deve criar leis para regulamentar a economia colaborativa, incluindo proteções aos consumidores e direitos trabalhistas para profissionais independentes, oferecendo uma solução gradual para esses problemas.