Economia Colaborativa: uma tendência no século XXI?
Enviada em 04/12/2023
“Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. A declaração realizada pelo escritor e filósofo inglês Aldous Huxley, ao ser analisada sob a atual conjuntura do país, nos permite refletir sobre como a Economia Colaborativa está sendo negligenciada no tecido social brasileiro, pois está afetando a vida de muitas pessoas. Nesse sentido, fatores como a falta de compreensão sobre o tema e a ausência de políticas públicas eficientes não podem ser desprezados, visto que esses são os principais elementos relacionados com a problemática.
A Constituição promulgada em 1988, apelidada “Constituição Cidadã”, ampliou os limites tradicionais da democracia brasileira ao estender o direito à economia colaborativa para toda a população. Todavia, é importante salientar que tal prerrogativa não está sendo totalmente garantida, tendo em vista a necessidade de aprofundar as políticas de regulação e proteção aos trabalhadores colaborativos. Portanto, é inadmissível que, em um país onde se paga uma das maiores taxas de tributos do mundo, o Estado não garante políticas públicas capazes de reduzir ou corrigir essa situação.
Somado a isso, vale ressaltar que a resistência de alguns setores tradicionais da economia, como o mercado formal de trabalho, contribui para a dificuldade de implementação plena da economia colaborativa. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma resistência significativa por parte de empresas consolidadas em adotar modelos colaborativos, o que intensifica a precarização de trabalhadores nesse novo paradigma econômico. Isso nos mostra que a população brasileira está diante de uma situação extremamente delicada e é por essa razão que ações precisam ser tomadas para que todos possam viver com mais harmonia e com todos os seus direitos garantidos.
Desse modo, é importante que o Estado tome providências para alterar o quadro atual. Para isso, urge que o Ministério da Economia, em parceria com entidades representativas da sociedade civil, promova a regulamentação adequada da economia colaborativa, garantindo direitos trabalhistas e equidade na participação nesse modelo.Assim, será possível melhorar a realidade da sociedade brasileira que está vivendo com a temática em questão.