Educação para todos: como minimizar os problemas das escolas brasileiras?

Enviada em 24/07/2020

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos os indivíduos o direito à educação.No entanto,na conjuntura contemporânea,é perceptível que esse princípio constitucional não é efetivo na prática,em virtude do sucateamento do sistema educacional pelas pelas políticas públicas do Estado.Nesse contexto,urge analisar como a falta de investimento no ensino público  e má remuneração dos docentes impulsionam tal problemática.

Convém ressaltar,a princípio,que o déficit na educação pública está intrinsecamente relacionada aos mínimos recursos financeiros destinados as políticas públicas educacionais.Segundo um informativo técnico da Câmera dos Deputados,o Brasil reduziu investimento em educação em 56%.Nesse viés,a falta de investimentos torna-se inviável que muitas escolas ofertem materiais básicos,como livros didáticos,cadernos e giz, para atender as necessidades dos estudantes.Assim,ao se observar o cenário das instituições de ensino,nota-se o descaso estatal em não priorizar a educação,visto que o hodierno sistema não possui condições necessárias para preparar os alunos para o mercado de trabalho cada vez mais competitivo e qualificado.

Outrossim, vale salientar que a má remuneração dos professores dificulta a oferta de um ensino público de qualidade.De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,99% dos professores brasileiros ganham em média menos de 3,5 mil.Nessa perspectiva,uma parcela dos docentes para ampliarem a renda necessitam trabalhar em mais de uma instituição,devido ao baixo piso salarial.Diante disso,muitos professores ficam sobrecarregados com a alta carga horária de trabalho e não conseguem desenvolver um planejamento efetivo de aula,as quais priorizem as habilidades intelectuais dos discentes.Por conseguinte,as péssimas condições das atividades laborais corrobora para o déficit no ensino público.

Infere-se,portanto,que é imprescindível medidas para minimizar os problemas da educação brasileira.Logo,cabe ao Ministério da Economia - órgão do Estado responsável pela administração financeira da União - ampliar o repasse de verbas destinados  ao ensino público para a manutenção e compra de materiais básicos ,uma vez que as instituições de ensino carecem de recursos financeiros para ofertar aos discentes condições necessárias para uma formação de qualidade.Isso deve ser feito por meio de subsídios,a fim de assegurar o acesso à educação a todos os indivíduos,como previsto pela Carta Magna.