Educação para todos: como minimizar os problemas das escolas brasileiras?
Enviada em 15/08/2020
O livro “Eu sou Malala”, da ativista Malala Yousafzai, retrata os esforços de uma jovem para ampliar o acesso à educação no Paquistão. Já no Brasil contemporâneo, a Constituição Federal oferece a todos os cidadãos o direito à educação e ao acesso à escola. Apesar disso, existem inúmeros problemas nos centros educacionais que dificultam a inserção democrática dos indivíduos nesse meio. Diante disso, é válido analisar, sobretudo, o subfinanciamento como causa das mazelas nas redes de ensino e suas consequências para a população, a fim de que soluções sejam elaboradas.
Convém ressaltar, a princípio, que para Arthur Lewis, economista britânico, o Estado deve disponibilizar capitais suficientes para o bom funcionamento do sistema educacional, já que tal investimento traz incontáveis retornos. A realidade brasileira diverge desse pensamento, uma vez que as verbas destinadas à educação são insuficientes para resolver os problemas existentes nos centros de ensino. Tal fato pode ser comprovado pelos dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) os quais mostram que os investimentos brasileiros no setor educacional são baixos. Com isso, torna-se claro que para que seja possível minimizar as mazelas nas redes de ensino, é necessária a elaboração de medidas para ampliar os recursos oferecidos.
Ademais, de acordo com o iluminista Diderot, autor da enciclopédia, a democratização da educação é fundamental no combate à alienação dos cidadãos e garante a efetiva liberdade. Porém, no Brasil, é evidente que o subfinanciamento tem inúmeras consequências negativas como, por exemplo, a escassez de material adequado, a baixa remuneração dos professores, a falta de profissionais especializados e as salas superlotadas que impossibilitam a igualdade de acesso às redes de ensino. Dessa forma, o princípio iluminista não é cumprido e a emancipação intelectual dos brasileiros ainda não foi efetivada.
Portanto, é imperativo que medidas sejam elaboradas e colocadas em prática para minimizar os problemas das escolas brasileiras. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias Municipais e Estaduais da Educação, promoverem a destinação de verbas para aperfeiçoar as condições das redes de ensino. Isso deve ser feito por meio da inclusão desse objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com o intuito de possibilitar a compra de material didático apropriado, uma melhor remuneração dos profissionais e a melhoria da infraestrutura das escolas. Com tal implementação, o princípio iluminista será cumprido e os brasileiros alcançarão sua efetiva liberdade.