Educação para todos: como minimizar os problemas das escolas brasileiras?

Ruim, desigual e estagnado. Esses eram alguns termos que caracterizavam o ensino público brasileiro nos anos da República Velha. Lamentavelmente, mais de cem anos depois, os mesmos termos ainda podem ser utilizados para caracterizar a situação educacional de um país permeado pela desigualdade. Nesse contexto, convém salientar que esse cenário necessita de melhorias, já que é perpetuado não só pela desvalorização dos professores, mas também pela negligência estatal no tocante à alfabetização.    Inicialmente, é importante reiterar que a circunstância problemática a qual se encontra a educação pública é resultado de uma histórica desvalorização dos docentes. Consoante isso, mesmo que ela tenha um papel incomensurável na sociedade, ao analisar que em pleno século XXI, 14 estados brasileiros não pagam o piso salarial previsto por lei, de acordo com dados da Diretrizes e Bases da Educação, fica evidente que, desde a estatização do processo pedagógico, a partir da expulsão dos Jesuítas, em 1759, os professores não são priorizados pelos governos nacionais. Tal fato, além de desumano, revela que, o indelével descaso com a manutenção dessa classe torna a carreira pouco atraente a novos talentos, o que condescende com a precarização do ensino e o descrédito aos poucos profissionais que se submetem lecionar em um país incipiente.

Ademais, a superação da negligência estatal no tocante à alfabetização é uma das alternativas para aprimorar o magistério público no país. À luz desse panorama, segundo Aristóteles, em sua obra “Ética a Nicômaco”, a política teria a função primordial de garantir a cidadania a uma nação. No entanto, tal premissa filosófica encontra-se contrafeita na sociedade brasileira, uma vez que a falta de investimentos efetivos em infraestrutura e distribuição homogênea de materiais às escolas, concerne na incapacidade de proporcionar um ensino de qualidade à população. Logo, indivíduos dos extremos geográficos, como as comunidades ribeirinhas de difícil acesso, ficam condicionados a uma situação de subcidadania, pois o acesso desigual ao suporte educacional pela displicência estatal é contraproducente à mitigação da problemática.

Diante dos fatos supracitados, o Ministério da Educação deve, por meio do incentivo à isenção fiscal a empresas privadas, recolher recursos e promover o desenvolvimento de uma política nacional de aperfeiçoamento educacional, instituindo um planejamento financeiro e pedagógico relacionado à necessidade de livros, materiais e professores nas instituições de ensino do país. Essa medida deve ser concretizada a fim de proporcionar uma destinação precisa de recursos à reforma e construção de escolas, bem como, pagamento devido dos professores, com o fito de promover a consolidação qualitativa dos direitos previstos por lei e, futuramente, melhorias significativas na educação