Educação para todos: como minimizar os problemas das escolas brasileiras?

A Constituição Federal de 1988, assegura no artigo 5°, que todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse contexto, o direito à educação é considerado um princípio básico que deve contemplar a totalidade civil. No entanto, a aplicabilidade dessa premissa é ineficaz e a adesão da educação básica no Brasil enfrenta desafios. Assim, entre os fatores que contribuem para solidificar esse quadro destacam-se a ineficiência do gasto público, bem como o quadro social.

Decerto, os subsídios destinados pelo Estado ao setor educacional brasileiro são insuficientes. Sob tal ótica, o conceito “violência simbólica”, desenvolvido pelo sociólogo Pierre Bordieu, afirma que a violação dos Direitos Humanos não consiste somente no embate físico, o desrespeito está -sobretudo- na perpetuação de contextos sociais opressores e que ferem a dignidade humana. Dessa forma, a falta de recursos voltados ao âmbito acadêmico contribui para que toda a estrutura de ensino seja atingida. Consequentemente, percebe-se que a qualidade da aprendizagem ofertada é diminuída e, com a falta de professores capacitados e infraestrutura cabível, o acesso à educação, muitas vezes, não acontece.

Paralelo a isso, a má qualidade de vida na qual muitos indivíduos estão inseridos diminui o papel da educação como prioridade. De maneira análoga a esse cenário, o filme “O menino que descobriu o vento”, disponível na plataforma Netflix, aborda a vida de uma criança africana que, por conta da pobreza enfrentada por sua família, não pode continuar frequentando a escola. Fora da ficção, esse quadro também é presenciado e, assim como afirmado pelo pesquisador Milton Santos, a realidade brasileira é constituída por “cidadãos de papel” pois, embora possuam o direito constitucional, sua aplicabilidade é barrada por outros fatores. Assim sendo, a população carente diversas vezes não frequenta a escola uma vez que a busca por uma estabilidade financeira e recursos básicos -como alimentação- é mais urgente.

Destarte, frente a provectos fatores públicos e sociais, a educação básica no Brasil torna-se uma problemática. Portanto, o Ministério da Fazenda, como instância máxima dos aspectos ligados as finanças tupiniquins, deve adotar estratégias no tocante à má qualidade de ensino, infraestrutura e professores ofertados nas instituições. Essa ação pode ser feita por meio do destino de mais subsídios e parcerias público-privadas, com a criação redes escolares e docentes qualificados, a fim de assegurar o acesso a uma boa educação para todos os cidadãos. Ademais, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com ONGs locais, realizar projetos de assistência social, com o fito de melhorar o padrão de vida da população carente e possibilitar o ingresso às escolas. Quiçá, a “violência simbólica” será minimizada e o acesso à educação disponível para todos.