Educação para todos: como minimizar os problemas das escolas brasileiras?

O romance filosófico “Utopia” – criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI – retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante ao combate dos problemas em ambientes escolares e a garantia de uma educação popular de qualidade. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão do sucateamento do sistema educacional público brasileiro, mas também da meritocracia que esconde a desigualdade social. Desse modo, torna-se fundamental a análise dessa conjuntura para reverter esse quadro.

Em primeira análise, é primordial destacar que a carência de investimentos somados aos cortes nas verbas destinadas à educação derivam da ineficiência do poder público, no que concerne a criação de mecanismos, os quais coíbam tais recorrências. Sob a perspectiva do filósofo contratualista John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório que o rompimento desse contrato social no cenário hodierno brasileiro, visto que, devido a baixa atuação das autoridades, o Ministério da Educação foi o que mais sofreu por cortes de verba nos últimos anos. Destarte, fica evidente a ineficiência da máquina administrativa na resolução dessa situação.

Além disso, a carência de políticas que atendam às diferentes realidades socioeconômicas de cada região apresenta-se como outro desafio da problemática. Neste viés, de acordo com o plano “Race to the top” -implementado nos Estados Unidos-, escolas com bons índices em educação recebem mais verbas. Tal método é problemático pois anula o fato de que outras escolas não apresentam bons desempenhos devido a uma disparidade socioeconômica, o que é materializado no Brasil que segundo o IBGE é o nono país mais desigual do mundo. Logo, tudo isso retarda o combate aos problemas escolares no Brasil, já que a meritocracia presente em nosso país contribui para a perpetuação desse quadro.

Infere-se, portanto, a necessidade de adoção de medidas em prol da diminuição dos conflitos no tocante à oferta de educação para todos. Assim, cabe ao Congresso Nacional, mediante o argumento de percentual de investimento, o qual será proporcionado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ampliar os investimentos em educação pública nacional, enviando mais verbas para escolas com desempenhos menores, por meio de melhorias nas estruturas das unidades de ensino e um currículo melhor, com o objetivo de equiparar o nível de educação nacional. Dessa forma, poder-se-á concretizar a Utopia de Morus na sociedade brasileira.