Educação para todos: como minimizar os problemas das escolas brasileiras?

Enviada em 26/09/2024

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988 declara que a educação é um direito de todo cidadão. Apartir dessa perspectiva, é possível observar que essa realidade contemporânea brasileira se distancia desse ideal democrático, uma vez que as escolas no Brasil vem sofrendo grandes impactos. Os fatores contribuintes para esse cenário se constitui com a desigualdade social e a omissão do Estado.

Dessa forma, é possível perceber que a problemática nas instituições de ensino está relacionada com a desigualdade social. Nesse sentido, o economista Amartya Sen desenvolveu o conceito de “Capacidade Social”, a partir do qual o indivíduo que não tem acesso a recursos básicos não é capaz de ser livre de forma plena. Desse modo à educação que deveria ser estendidos a todos, representa um privilégio de poucos, haja visto a insuficiência de debates públicos sobre as dificuldades enfrentadas pelos estudantes fora da área educacional. Portanto, é essencial que essa pauta seja levantada, para a diminuição desse dilema.

Ademais, a omissão do Estado motiva a perpetuação do deficit educacional no Brasil. Nesse contexto, em 1976, Norberto Bobbio -expoente filósofo italiano- desenvolveu o “Dicionário de política”, a partir do qual o Estado deveria não apenas garantir os direitos básicos, a exemplo da educação, mas também assegurar que a população usufrua na prática. Por conseguinte, a iniciativa estatal se mostra insuficiente para a resolução da evasão e o descaso nas escolas, uma vez que há carência de políticas públicas como a efetuação de um bom ensino básico e auxílio adquado para crianças, jovens e adultos que enfretam dificuldades econômicas e mentais. Dessa maneira, é importante que tenha mudanças diante dessas problemáticas.

Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, para o fim da problemática nas lacunas educacionais, além de campanhas conscientizadoras à sociedade, o Estado deve dar assistência aos estudantes, os quais manteram seus estudos por meio de uma bolsa, para quê além de um valor específico, o estudante receba conhecimento e finalize a educação básica. Assim, a Constituição será verdadeiramente cumprida segundo seu ideal.