Efeito bolha: o problema agravado pelas redes sociais

As redes sociais e os mecanismos de buscas se tornaram a grande plataforma de mediação de acesso à informação do século XXI. Seu sucesso é devido ao poder de seleção de conteúdo relevante para o usuário em face da grande quantidade de conteúdo produzido pela sociedade cibernética. Contudo, a seleção automática de conteúdo pelos algoritmos de inteligência artificial dessas plataformas produz efeitos colaterais, cujos malefícios começam a ser discutidos, tais como o efeito bolha.

Sob essa análise, é necessário salientar que o efeito bolha tem restringido o acesso das pessoas à diversidade dos conteúdos, o que gera questionamentos quanto ao seu potencial antidemocrático. Doponto de vista legal e do Direito, a limitação dessas plataforma sem fazer transitar conteúdos diversos e antagônicos nas mesmas redes sociais gera preocupações quanto à sua efetiva capacidade de

cumprimento de decisões judiciais que envolvem o direito de resposta.

Segundo Barroso (2004, p. 18), “A doutrina brasileira distingue as liberdades de informação e de expressão, registrando que a primeira diz respeito ao direito individual de comunicar livremente fatos e ao direito difuso de ser deles informados”.

Inicialmente, buscar-se-á compreender o direito de resposta

e sua vinculação ao direito à informação e sua importância para o

exercício da democracia. Em seguida, descrever-se-á o regime de

responsabilidade civil previsto pelo Marco Civil da Internet para

os provedores de aplicações. Compreendidas as relações causais,

abordar-se-á o funcionamento do algoritmo de forma a compreender a propagação do conteúdo na rede social. Após, evidenciar-

-se-á o efeito bolha e o impacto do algoritmo à efetividade buscada pela Lei n. 13.188, de 11 de novembro de 2015, e prevista

na Constituição Federal. Por fim, discorrer-se-á sobre possíveis

soluções para se dar efetividade ao exercício do direito de resposta.