Efeitos da poluição ambiental na saúde

Enviada em 29/12/2020

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, ratifica que à saúde é um direito que deve ser garantido a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com destaque quando se observa os efeitos da poluição ambiental na saúde brasileira, o que distancia, desse modo, a universalização desse direito social tão valioso. Nessa perspectiva, torna-se relevante debater dois tópicos: a negligência estatal e as doenças respiratórias. Logo, é necessário analisar como mitigar esses impasses.

Em primeira análise, vale destacar como a negligência estatal contribui para a preocupante poluição ambiental brasileira. Nesse sentido, a ausência de políticas públicas que convençam o cidadão a reduzir a emissão de poluentes para a atmosfera, como trocar a utilização de carros e motos para o uso de bicicletas, o uso irresponsável do dinheiro público que poderia ser destinado à campanhas publicitárias e a insuficiência de leis efetivas - consoante ao website “direitonet” - permitem a continuidade desse empecilho. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, caracteriza-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o estado não cumpre a sua função de assegurar que os indivíduos usufruam de direitos inquestionáveis, como a saúde. Sendo assim, medidas eficazes devem ser tomadas.

Além disso, é fundamental apontar as doenças respiratórias como terrível consequência da poluição ambiental na saúde brasileira. De acordo com site “g1.globo.com”, cerca de 140 mil pessoas morreram nos ultimos 6 anos devido à má qualidade do ar somente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Diante de tal exposto, a falta de aterros sanitários que visem diminuir a enorme quantidade de lixões, o grande fluxo de transportes que poluem principalmente as grandes cidades e a ausência de cuidados por parte da população, como a utilização de máscaras faciais são principais causadores desse desastre. Portanto, é inadmissível que esse panorama continue a persistir.

Em síntese, que os efeitos da poluição ambiental na saúde brasileira devem ser tratados com mais eficácia. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Saúde (MS) promova um ciclo de palestras e campanhas publicitárias que convençam os cidadãos a tomarem medidas mais sustentáveis - com a participação de biólogos e ambientalistas renomados - via investimentos fiscais, a fim de garantir uma maior expectativa de vida para a populção brasileira. Dessa forma, se solidificará uma sociedade mais saudável, na qual o Estado desempenha perfeitamente o seu “Contrato Social”, como afirma John Locke.