Efeitos da poluição ambiental na saúde

A Constituição federal de 1988 considerou como fundamental o direito a um meio ambiente equilibrado. Entretanto, a harmonia do ecossistema não é uma realidade brasileira, visto que os malefícios para a saúde dos cidadãos provém, inclusive, da poluição atmosférica. Tal situação, gerada pelo modelo habitacional do Brasil, é agravada pela omissão estatal que como possuidora da tutela ambiental demonstra-se incapaz de realizar com êxito sua função. Assim, observa-se a perpetuação da “cidadania de papel” — caracterizado pelo escritor Gilberto Dimensteins como a existência de direitos na constituição que não são concretizados na prática.

Em um primeiro momento, é imperativo considerar a distribuição geográfica do país para compreender a amplitude dos danos da contaminação do ar. A concentração urbana propicia a ocorrência do “smog fotoquímico”, em que poluentes oriundos da queima de combustíveis fósseis acumulam-se nas camadas baixas da atmosfera, desencadeando problemas respiratórios quando inalados. Em grandes centros urbanos, como São Paulo, a linha de poluição presente no céu é constante. Sendo assim, a situação apresentada é preocupante, uma vez que o número de moradores nessas áreas é altíssimo.

Sob esse viés, o contingente de cidadãos que são afetados cresce, haja vista que o abandono dessa pauta pelo governo resulta em uma sociedade adoecida. Tal consequência é explicada pela tese do sociólogo Émile Durkheim, em que a comunidade se torna anômala quando as instituições de poder são ineficazes. Em situação análoga, a anomalia do corpo social se dá mediante o corte, em 2020, de 35% do orçamento destinado ao Ministério do Meio Ambiente, pois isso prejudica a eficácia da corporação responsável, por exemplo, pela inspeção dos níveis de poluição. Desse modo, nota-se que o desmonte dos órgãos ambientais atrapalha a fiscalização, o que prejudica a implementação de políticas públicas combativas.

Diante do exposto, conclui-se que para sanar os efeitos da poluição ambiental na saúde dos brasileiros, cabe ao Poder Legislativos — por intermédio de emendas constitucionais — estabelecer a obrigatoriedade do uso de dispositivos filtrantes, em chaminés de fábricas e automóveis, bem como incentivar o uso de meios de transporte coletivos com o barateamento de suas passagens, para diminuir os resíduos lançados no ar. Ademais, devem tornar ilegal a redução de verbas direcionadas a política ambiental, para que as entidades desse setor atuem de maneira satisfatória. Com tais medidas, a “cidadania de papel” será paulatinamente superada.