Eleições 2018: o papel das redes sociais nas discussões políticas
Enviada em 15/10/2020
A influência do uso das redes sociais sobre o funcionamento da democracia é um fenômeno crescente na atualidade. Essa situação é fruto inegável do vínculo entre o aumento do acesso à ferramenta e a falta de aparatos reguladores das plataformas. Assim, entre os fatores que contribuem para aprofundar essa realidade, pode-se destacar a criação de empresas de apuração de dados de usuários, juntamente com a intensa veiculação de inverdades.
Dessa forma, a criação de um mercado voltado às características de usuários de redes sociais colabora para um novo cenário político. Isso ocorre por não haver legislação clara voltada à situação, a entidade que coleta opiniões, características e tendências pessoais nas redes não possui um limite legal e nem regras ligadas à ética do uso destas informações. Assim, nota-se a mercantilização de perfis e a negociação de dados pessoais sem que o indivíduo possa ter noção clara dessa transação. Exemplo claro disso foi o complexo caso de compra de dados de eleitores americanos durante a candidatura do atual presidente dos Estados Unidos, no qual a empresa Cambridge Analytica trabalhou coletando informações e manipulando conteúdo apresentado através do Facebook, colaborando com a eleição de Donald Trump.
Além disso, a veiculação de informação infundada agrava ainda mais a instabilidade política causada pela complexa teia social virtual. É incontestável que esse cenário se deve à falta de controle das plataformas com relação ao conteúdo mostrado. Com base nisso, fica evidente a complexa discussão sobre o limite entre a censura e a prevenção de disseminação de “fake news”. Ilustra-se nesse panorama uma diversidade de casos veiculados nacionalmente, como as várias notícias falsas sobre a pandemia por Covid-19 no ano de 2020, as recorrentes acusações de indivíduos seguidas de exposição na rede e também as graves denúncias injustas sobre diversos candidatos da eleição presidencial do ano de 2018 no Brasil.
Diante do exposto, é necessário reconhecer que o aumento no uso de plataformas digitais aliado à ausência de regulação influencia no processo eleitoral. Para solucionar essa questão, faz-se necessário que o Governo Federal crie um Programa Nacional de Análise de Plataformas Digitais, que crie aparato legal regulador do processo de aplicação das redes sociais na internet brasileira. Vinculado à Polícia Federal, o programa poderá receber as denúncias de uso incorreto de dados e aplicar punição à prática. Com isso, a população estará segura e terá acesso à informação fundada, podendo assim existir a prática plena da democracia.