Eleições 2018: o papel das redes sociais nas discussões políticas

O quanto a tecnologia influência as relações humanas, especialmente a política, já foi tema de inúmeras discussões midiáticas, essas como Fahrenheit 451 de Ray Bradbury. O título do livro representa a temperatura mínima em Fahrenheit para a queima do papel, e justamente nesse futuro distópico de Bradbury, os livros não são mais utilizados e a televisão é o único meio de propagação de informação, totalmente controlado pelo governo e apoiado por parte expressiva da população. Esse ambiente de ficção se comunica com a realidade, mesmo parecendo um universo distante e até mesmo sátiro, converge com esse momento de manipulação das redes sociais para propagação de notícias quais favorecem um partido ou candidato a cargos públicos. Para o combate para a manipulação, tem-se a necessidade de reorganizar as diretrizes dessas mass medias, até então indiferentes.

Além disso, diferente do que aparenta, a manipulação da mídia é uma estratégia antiga e muito usada em diferentes períodos da República brasileira. A compra de jornais era atitude comum entre os candidatos, durante a Era Vargas, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela propagação das qualidades do governo, reforçando somente o que era interessante para manter esse formato de governo. Durante a Ditadura Militar, o mesmo recurso foi aprimorado, criando A Lei da Imprensa de 1967 e órgãos para o controle da população, tais como o Serviço Nacional de Informação (SNI) e também o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), responsáveis pela repressão de qualquer mobilização anti governo.

Nesse hiato, na legislação brasileira já existe uma normalização da propaganda política na internet, dentro do Art. 57B, onde é reforçado a proibição de publicações feitas por terceiros de forma privada, ou seja, o que ocorreu durante a eleição presidencial em 2018, onde a campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro, foi alavancada com a notícias em massa quais favoreciam o candidato agora eleito. Essas informações foram expostas por Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, durante uma conferência da Colômbia. Contudo, nenhuma penalidade foi aplicada.

Por fim, apesar de haver leis que explicitam as proibições de certos comportamentos na internet quais dizem respeito à eleição, pouco se fiscaliza de fato. Há uma urgência para que esses candidatos sejam penalizados, além de confrontar as fake news, grande aparato político para manipulação de votos. A criação de um órgão responsável para fiscalização desse tipo específico de transgressão seria um começo para manutenção do nosso sistema eleitoral, como forma de se atualizar para o mundo cada vez mais tecnológico. Condutas tóxicas devem ser reprimidas para que se mantenha a democracia, conquistada com dificuldade e lentidão no processo histórico do Brasil, mas em vigor.