Eleições 2018: o papel das redes sociais nas discussões políticas

Na Grécia Antiga, aqueles que eram considerados cidadãos atenienses tinham o direito de se reunirem na àgora, onde eram debatidas questões relacionadas à política. De maneira análoga, com a universalização da internet e o aumento do número de usuários, as discussões passaram a serem realizadas, majoritariamente, nas redes sociais, dando espaço para que partidos e candidatos utilizem dessa ferramenta para expor seus interesses e até manipular opiniões. Diante disso, cabe ao Estado, em parceria com o Ministério Público Eleitoral, propor um projeto nacional, visando mitigar a lacuna legislativa e a falta de responsabilidade governamental.

Primeiramente, vale destacar que com o advento da internet somado ao aumento exponencial do número de usuários, as redes sociais têm-se tornado em um espaço democrático, pois os internautas tem liberdade para exporem suas opiniões e discutirem questões relacionadas à política. No entanto, partidos políticos e candidatos passaram a utilizar desses meios midiáticos como ferramenta para manipularem opiniões, e, por meio da coleta de dados desses usuários, mandam propagandas de cunho político de acordo com cada perfil, com o intuito de favorecerem a determinados grupos políticos. Nesse sentido, cabe ao Ministério Público Eleitoral, a criação de medidas que venham a acabar com tais práticas, garantindo a liberdade de escolha assegurada pelo artigo 5º da constituição de 1988.

Sob esse viés, o silenciamento dos responsáveis destas plataformas no que tange a esta questão e, soma-se a isso, a falta de responsabilidade governamental, têm-se como reflexo a negligência de direitos desses usuários. E, parafraseando o sociólogo Pierre Bourdieu, ‘‘o que foi criado para ser instrumento de democracia não der ser convertido em mecanismo de opressão’’, assim, o Estado deve passar de agente passivo diante de tal situação, para impor limites e regras para alterar este cenário atual.

Portanto, com o objetivo de garantir que as redes sociais sejam espaços democráticos para discussões políticas, acabar com a lacuna legislativa e com a ineficiência governamental, urge que, o Estado em parceria com o Ministério Público Eleitoral, proponha a criação de leis que digam o que é certo e errado na hora de fazer uma campanha nas redes sociais e a formação de órgãos públicos, estes com a intenção de fiscalizar a efetivação das leis, também, junto com empresas de produção audiovisual, produzir vídeos educativos e colocá-los no meios midiáticos, objetivando instruir à população uma forma de utilizar as redes sociais e evitar este tipo de situação, e, se for o caso, denunciar o partido. Feito isso, assim como ocorreu na Grécia Antiga, os cidadãos brasileiros terão assegurado o seu direito de participarem da política.