Eleições 2018: o papel das redes sociais nas discussões políticas

Diante de uma pesquisa realizada pelo Senado Federal; “Redes sociais influenciam voto de 45% da população”, atribuindo-as um papel significante na movimentação da política brasileira e sua discussão. Nessa linha de raciocínio, nota-se a responsabilidade que cada usuário carrega ao publicar uma mensagem nas mídias socias e a veracidade dessa mensagem, para que essa não se tone uma problemática fake news. Assim, para entender o papel das redes sociais em discussões políticas, primeiro deve-se analisar a responsabilidade do usuário e da disseminção de notícias falsas nesses veículos.

Primeiramente, ao ingressar em sites como Twitter e Instagram, o usuário é alertado sobre seus direitos e sobre as consequências de seus “posts”, sujeitado a regras de uso. Entretanto, mesmo com essas regras, é responsabilidade individual de cada usuário o que ali será publicado. Porém, muitos desses utentes não possuem ciência da capacidade de circulção de uma publicação e acabam, por muitas vezes, inserindo dados e informações infundadas, sem qualquer embasamento. Desse modo, é evidente a falha do Estado e das redes para com estes usuários, já que essa responsabilidade não é pauta nas discussões cotidianas.

Somado a isso, as “fake news” agravam o problema, tendo em vista que as mesmas não possuem um artigo próprio no Código Penal, passando impunes em diversas situações. Sua circulação apresenta ameaça à democracia, podendo afetar resultados eleitorais e gerar movimentos antidemocráticos violentos. Exemplo se dá nos atos golpistas de Janeiro de 2023, que geraram depredação de órgãos democráticos - como o Palácio do Planalto - e perdas culturais significantes.

Portanto, a falta de responsabilidade do usuário e as fake news representam uma ameaça concreta a política democrática.

Nesse sentido, cabe ao Poder Legislativo em união com o Governo Federal e as mídias sociais, a criminalização definitiva das fake news através de novas leis e a punição dos que a praticarem. Para além, o envolvimento do Ministério Publíco e da Educação para criação de campanhas de conscientização do usuário, realizadas em escolas e disseminadas nas redes sociais. Somente assim a democrácia prevalecerá e os veículos sociais serão sadios e benéficos.