ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

A obra de Jorge Amado, “Capitães de Areia”, retrata o cotidiano de crianças orfãs que vivem nas ruas de Salvador da década de 30 e sobrevivem de pequenos furtos. Fora da ficção, deparamo-nos com problemas graves como a prostituição infantil que persiste por causa da negligência parental, social e estatal.

Primeiramente, vale destacar o documentário “Our World: Brazil’s Child Prostitute” da BBC Internacional que trata justamente do tema da exploração sexual em crianças e adolescentes no Brasil. A equipe comumente encontrava, nas ruas de Salvador, onde foi feita a reportagem, com pais oferecendo suas filhas como prostitutas. Isso evidencia a destrutividade do lar em que essas meninas vivem e o descaso com que são tratadas, não tendo o mínimo de seus direitos como crianças e pessoas cumpridos.

Segundamente, a principal razão para que menores de idade se sujeitem a prostituição é a pobreza. Como salientado também pelo trabalho da BBC, aquelas crianças ajudavam a sustentar suas famílias ou eram as únicas, às vezes, a colocar comida em suas mesas. Toda essa situação vai de encontro ao artigo 227 da Constituição Federal brasileira que ordena que toda criança tenha uma vida e infância dignas e as responsáveis por elas são a família, a sociedade e o Estado, porém este, detentor de poderes para alterar radicalmente o quadro, está ausente para esses brasileiros.

É imprescindível que o descaso com a infância descrito no livro de Jorge Amado seja uma realidade do passado e que o combate a essa desmazelo seja efetivo e perdure. É de suma necessidade que o MP (Ministério Público) em colaboração com o Conselho Tutelar interfiram em lares cujas crianças e adolescentes estiverem em situação de vulnerabilidade e os tire de lá, colocando-os em casa de acolhimento que os proteja e cuide deles pelo tempo que precisarem. É essencial também que um plano seja elaborado para fazê-los retornarem aos estudos, sendo isso de competência do MEC com auxílio de profissionais da assistência social. Somente combatendo o problema de frente e com educação e pessoas e orgãos especializados teremos nossas crianças vivendo seus direitos e deveres e uma sociedade de adultos emancipados no futuro.