ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Desde o fim da ditadura, nota-se uma franca ascensão de grupos protestantes neopentecostais no país. Com pouco mais de 22% de brasileiros adeptos, deve-se atentar a seu setor mais fundamentalista, o qual sobrepuja a laicidade do Estado e ataca a Constituição. O processo de doutrinação inicia-se em crianças e adolescentes, os quais merecem grande enfoque : serão eles o futuro, aqueles que possibilitarão o ataque aos direitos alheios, mas em primazia, aos próprios.

Primeiramente, o processo de doutrinação inicia-se em crianças. O período de socialização primária é marcado, como bem observado pelo sociólogo Jessé Souza, pela imitação e incorporação pré-reflexiva daqueles que nos cuidam. Desta forma, à ideologia pueril será incutida por tais grupos, valores moralizantes sectários. Em outras palavras, a criança aprenderá, de forma muito acentuada, diferentemente da totalidade da população, uma rigorosa divisão de gênero. Como representado pela Ministra Damares, uma fundamentalista, meninos deveriam vestir azul e meninas, rosa.  Ao mesmo tempo em que a criança priva-se de suas liberdades, o repete àquelas que a circundam. Tem-se, portanto, as primeiras violações de direitos, uma vez que são asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a não sofrerem opressões. É um ato ingênuo, mas muito perigoso.

Em seguida, a fase pueril dá lugar à adolescência. Posto isto, o jovem será acometido de uma violenta carga hormonal, que como muito bem sabido, altera comportamentos e atitudes. Ademais, forma-se a consciência política - o jovem, ainda inexperiente, não é capaz de notar alienações, mas já compreende as mínimas relações de poder. Estabelece-se, pois, uma fase de expressão e revolta. Diferentemente dos demais, o adolescente criado em meio fundamentalista, acirrará conflitos, e sabendo expressar-se, terá maior influência em seu meio. Seguindo esta lógica, pode-se repetir o exemplo pueril do ataque à identidade de gênero. Neste sentido, o púbere obliterará pela retórica seus companheiros de idade a explorarem sua sexualidade e gênero nesta fase tão propícia. Igualmente, completamente ideologizado e alienado por sua educação excludente, tal jovem impedirá a si mesmo, violando-se a liberdade de gênero, assegurada pela Carta Magna. Vale ressaltar que este mesmo ser politizado, é a semente da ampla bancada congressista evangélica, contrária ao casamento homo afetivo e ao debate sobre o aborto. Estes adolescentes devem ser reeducados pelo liberalismo.

Deste modo, é preciso renhir os fundamentalistas religiosos, visando uma juventude democrática. Deve-se para isto, limitar-se ao preceito constitucional da liberdade religiosa, pelejando, apenas, contra as práticas que venham a ferir a legalidade. Cabe, portanto, a formação de comissões mistas pelos congressistas e diversos segmentos da sociedade, incluindo jovens, que endureçam leis de combate;