ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

A Carta Magna de 1988, constituição que rege o país, assegura à todas crianças e adolescentes o direito à saúde, educação, cultura, alimentação, dignidade e ao respeito. Contudo, no Brasil, tais direitos são violados. Uma vez que, a concentração de renda, juntamente com a ineficácia governamental de manter e assegurar as garantias do público em questão ameaça e significativamente a inocência e a liberdade do público infantojuvenil. Desse modo, cabe as instituições públicas sanar esse quadro deletério na população brasileira.

Primeiramente, é válido analisar as consequências do efeito financeiro nas classes sociais menos favorecidas. Em outras palavras, na falta de dinheiro no lar desse grupo, por muitas das vezes os mais tenro é obrigado a trabalhar pelos seus pais, e em certos casos, com a existência  do trabalho forçado. Evidenciando assim, uma realidade não muito distante no Brasil. Como consequência disso, por não se adequarem a rotina, em muitos casos há uma evasão escolar em massa. Desse modo, direitos fundamentais como, educação e lazer é violado pela situação social da família. Em resumo, na obra " Memórias Póstumas", Brás Cubas, o defunto-autor de Machado de Assis, afirma que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado de nossa miséria.

Em segundo plano, é notório que urge uma necessidade de maior atenção dos gestores sobre o enfrentamento da problemática. Consoante ao pensamento do contratualista Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população.  Entretanto, isso não ocorre no Brasil. Na medida em que cresce de forma exponencial o aumento do trabalho informal entre os menores de idade, como o exemplo da matéria do  jornal “A gazeta”, que expos a situação do jovem do município de Cariacica, Espírito Santo, que trabalha nas ruas desde seus 12 anos de idade e sonha em ser mecânico. Sendo assim, para garantir e promover a preservação dos direitos do infantojuvenil torna-se mister, medidas para resolver esse impasse hodierno.

Assim, medidas são necessárias para conter o avanço da agressão aos direitos elementares dos adolescentes e os pré-adolescentes. Dessa forma, o Tribuna de Contas da União direcione capital que, por intermédio de estados e municípios, e esses, destinem para escolas, teatros, centros poliesportivos, melhorando suas infraestruturas e serviços. Como também, fazendo parceria com empresas e ofertando de forma gratuita cursos técnicos e profissionalizantes para o ingresso dos jovens ao mercado de trabalho. Tudo isso, sendo ofertado para pessoas de baixa renda. E assim, garantir os direitos fundamentais previsto na Magna Carta.de 1988.