ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

De acordo com a Primeira Lei de Newton, um corpo tende a permanecer em seu estado inicial, ou seja, em repouso, caso não haja forças externas capazes de modificá-lo de posição. Sob essa perspectiva, assim como na Física, a sociedade brasileira tende a sair do seu estado de inércia e buscar avanços no que diz respeito a crianças e adolescentes. Dessarte, surge a necessidade da discussão acerca de práticas como o trabalho infantil e a evasão escolar.

Em primeira análise, cabe mencionar a exploração juvenil, acentuada com a Revolução Industrial. Nesse contexto, os jovens eram submetidos a cargas horárias exaustivas e ambientes insalubres. Além disso, sofriam acidentes nas fábricas e eram constantemente abusados. Atualmente, entretanto, mediante à pandemia causada pelo COVID-19, crianças e adolescentes encontraram nos aplicativos de entrega uma alternativa para auxiliarem na renda familiar, o que demonstra que a problemática está longe de ser erradicada.

Outrossim, cabe destacar Nelson Mandela, líder que defendia a educação como sendo a arma mais poderosa para mudar o mundo. No entanto, a evasão atinge altos índices e a educação brasileira encontra-se irredutível a mudanças. Nesse âmbito, mesmo com a obtenção de apoio do Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições escolares transferem a assistência e o compromisso para o Conselho Tutelar, mantendo-se no estado de inércia.

Mediante o exposto, infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas a fim de garantir o avanço e desenvolvimento frequente no âmbito infanto-juvenil. Cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente, conjunto de normas que garantem a proteção e os direitos dos mesmos, a adoção de práticas que estimulem o contato, sobretudo no período pandêmico, com os afetados, visando estreitar os laços de relacionamento com os mesmos, de modo que a instituição seja responsável e auxiliar do crescimento e maturação do futuro do país.