ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

O Materialismo Histórico é um conceito desenvolvido pelo pensador Karl Marx (século XIX), onde a infraestrutura - sistema econômico - influencia a superestrutura - sistema político-social e ideológico vigente em uma determinada sociedade. Nesse sentido, nota-se como os direitos da criança e do adolescente são afetados negativamente por essa relação de trabalho no Brasil do século XXI. Diante disso, é necessário conhecer as motivações dessa parcela para enfrentar esse desafio nacional.

Em primeiro lugar, o trabalho é uma opção para o jovem brasileiro porque a condição financeira da família não supre a necessidade básica do grupo. Essa conjectura deriva da infraestrutura do país permeada pela desproporção entre imposto e salário mínimo de subsistência - o que contraria a ONU (Organização das Nações Unidas), pois a mesma determina aos Estados vinculados a ela que ofereçam um capital digno, capaz de englobar os direitos do cidadão: lazer, moradia, saúde e acesso à cultura. Assim, percebe-se que a escolha é condicionada pela economia, conforme afirmava Marx.

Em segundo, sob o mesmo contexto supracitado, há o caso do abandono. Nesse cenário, o indivíduo decide pelo trabalho ao invés da escola, tendo em vista saciar as necessidades básicas do ser humano: alimentação, por exemplo. Diferentemente da primeira situação, esse não recebe apoio familiar, mas encontra-se a mercê, não apenas da violência urbana, mas também da alienação: uso de drogas e da prostituição. Logo, configura-se uma violência que abrange toda juventude brasileira.

Portanto, a violação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil é motivada pela relação de trabalho. Sendo assim, as empresas multimilionárias em conciliação com a população poderiam investir em instituições educacionais para os grupos economicamente carentes e reinvidicar financiamento do Governo Federal, o qual promoveria o engajamento da mídia digital divulgando o ECA (Estatuto Nacional da Criança e do Adolescente), esperando reverter essa alienação social.