ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Sob a pespectiva de Jean Paul-Sartre ‘‘A violencia, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota’’.De maneira análoga, percebe-se que há, no Brasil, um déficit social capaz de expandir as deficiências presentes nos direitos da criança e do adolescente em âmbito nacional. Nesse sentido, percebe-se que, indubitavelmente o Direito da criança e do adolescente é um desafio nacional, e uma problematica devido, não só ao trabalho infantil que a sociedade insiste em vendar os olhos, mas também a deficiencia presente no aprendizado que rodeia a população jovem de baixa renda.

Em primeiro plano, convém ressaltar, que a deficiencia presente no aprendizado que rodeia a populaçao de baixa renda, se dá devido a estruturação da sociedade que é pensanda de modo excludente, imposta por grupos dominantes, no qual o indivíduo que não atende os requisitos impostos pela maior parte da população, é excluida. Nesse sentido, verifica-se que infelizmente, mesmo após avanços sociais, ainda há uma deficiencia quando se fala de direitos, principalmente o da criança. Enquanto, a maior parte de jovens brancos está na escola, obtendo conhecimento sem preocupações com sua renda, o jovem de renda baixa e em situação de rua, não pode obter o mesmo privilegio, seja qual for a sua idade, pois precisa sobreviver.

Igualmente, salienta-se que, o trabalho infantil presente no dia a dia do brasileiro, esta entre os principais problemas existentes. Gilberto Dimenstein, em seu livro O cidadão de papel, expõe claramente a sua visão sobre a desigualdade massante que rodeia os jovens de baixa renda, que são duramente oprimidos pela sociedade em que estão inseridos, diferente do que se vê no ECA (Estatuto da criança e do adolescente) ‘‘É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade o direito a vida … de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.". Portanto, indiscutivelmente faltam medidas efetivas pelas autoridades competentes para resolver os problemas que rodeiam o direito da criança e do adolescente.

Logo, não há duvidas de que é preciso que seja tomanda uma iniciativa para mudar a questão no quadro atual. Para a concientização do Governo a respeito desse problema persistente, é impresindivel que o Estatuto da criança e do adolescente (ECA) crie, por meio de verbas governamentais, campanhas para que se tire esses jovens da rua, oferencendo abrigo e escolaridade para este individuo. Nessa logica, o intuito de tal medida é oferecer amparo para essas crianças e adolescentes. Evidentemente, outras iniciativas devem ser tomadas, pois, de acordo com Confucio ’’ Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros.’’