ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

No livro “Capitães da Areia”, Jorge Amado aborda a situação dos meninos abandonados que furtam para sobreviver. Na obra, eles agem como adultos com responsabilidades e não têm acesso a diversão, assistência e educação, diferente das demais crianças. De maneira análoga, tal situação também está presente na realidade nacional. Nesse viés, muitos indivíduos abandonam cedo o universo infantil para buscar uma vida melhor. Assim, constata-se que, apesar de diversos direitos serem garantidos por lei, eles não são aplicados devido à falta de oportunidades.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece serviços básicos que devem estar disponíveis para o grupo de pessoas nessa faixa etária. Entre eles estão convivência familiar, cultura, alimentação básica, saúde e diversão. Portanto, de acordo com essas regras, os fatores listados deveriam ser distribuídos igualmente, satisfazendo as necessidades dos jovens em todo o território nacional.

Contudo, na atual sociedade brasileira, isso está mais perto de uma utopia do que de algo real. Esse fato decorre da grande discrepância entre as classes sociais, o que favorece a máxima de Nelson Mandela de que “a educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo”.  Nesse âmbito, percebe-se que aqueles que tiveram estudos de qualidade receberam melhores oportunidades, como um bom emprego, podendo construir famílias com bases fortificadas. Por isso, puderam dar uma vivência mais leve para seus filhos, sem que estes precisassem trabalhar.

Observa-se, portanto, que as normas criadas em prol das crianças e adolescentes não foram suficientes para a garantia de seus direitos. Destarte, é necessário que o governo crie medidas que auxiliem os jovens de baixa renda a fim de que eles possam desfrutar dos benefícios da menoridade. Isso deve ser feito por meio de políticas públicas que ofereçam ajuda financeira, além da oferta de educação gratuita de qualidade para acabar com as causas do problema. Desse modo, será formado um país igualitário, no qual não existam mais “capitães da areia”.