ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

O (ECA) Estatuto do Menor e Adolescente prevê proteção integral a eles. No entanto ao se analisar, o Estatuto da Criança e Adolescente, nota-se que existem barreiras no seu funcionamento ainda. Logo, os problemas decorrentes, com morosidade das leis e falta de politicas publicas precisam ser discutidas pra por fim esse descaso.

Em primeiro plano, convém ressaltar que uma das causas da manutenção do problema e morosidade da aplicação das leis. Com exemplo disso, podem-se avaliar os dados divulgados pela revista Veja cresce cerca de 28% a taxa de crime contra a criança por ano, pois isso e inaceitável após 30 anos de lei esses situações acontecem. Por isso, e importante uma intervenção de um agente do Estado para por fim esse casos.

Além disso, vale mencionar, também, outro fato determinante e a falta de politicas publicas voltados a criança e adolescente. Diante disso, destaca-se crescente situação atual deles que precisam trabalhar para ajudarem em casa, devido à falta de um amparo especial a eles, que contrapõe o (ECA), pois a criança tem prioridade na criação de programas para assegurar seu pleno desenvolvimento. Então, e importante criar meios para reverter essa situação.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas sobre essa problemática. Sendo assim, que o Governo, por meio de projetos, crie a reformulação do (ECA) para o infrator seja de fato apenado e responsabilizado dos seus atos. Ademais, e importante criar um programa, tal como o fome zero para tirar essas crianças do trabalho. Desse modo, dando a eles a proteção integral.