ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Hodiernamente, em razão da negligência do Estado, é crescente o número de crianças obrigadas a encontrar nas ruas uma forma de se sustentar e sobreviver. Essa posição do Estado em relação a certos grupos intensifica gravemente a situação de desigualdade do país. Consequentemente, vemos cada vez mais crianças associadas ao crime, uma vez que esse se mostra o caminho mais fácil para aquelas que se encontram desamparadas.

Em primeira análise, em oposição à Constituição de 1988, é perceptível que grupos sociais, normalmente de negros e pessoas em situação de pobreza, são marginalizados pelo Estado, que não se preocupa em verificar e assegurar os direitos básicos desses. Nesse sentido, as crianças desses grupos sofrem, por exemplo, com a falta de moradia adequada ou alimentação insuficiente. Considerando isso, muitas acabam não tendo escolha e seguem às ruas em busca de dinheiro para se sustentarem. Esse cenário é a realidade das personagens Pata e Mosca da novela “Chiquititas”, que após perderem seus pais, são obrigados a morarem na rua, obtendo sua renda da venda de doces para motoristas.

Não obstante, não somente a negligência do Estado é um fator de risco às crianças e adolescentes brasileiros, mas também o abandono familiar. Tendo em mente que a família, a primeira forma de sociedade com que convivemos, é a principal responsável pela formação de nosso caráter. Desse modo, a perda dessa base induz as crianças a serem mais suscetíveis e influenciáveis, e assim, seguirem maus exemplos, de forma a aumentar suas chances de entrar no mundo da criminalidade, em busca da sensação de pertencimento. Tal realidade é representada no anime “Naruto”, quando um menino chamado Haku é abandonado por seu pai e passa a viver nas ruas, e então um ninja criminoso o encontra e o convida a juntar-se a ele, o menino aceita, tendo em mente que tal convite era melhor que sua situação atual.

Por conseguinte, diante dos argumentos anteriormente expostos, é possível compreender alguns dos motivos para que haja cada vez mais crianças em situação de rua. Por isso, é necessário que o Ministério dos Direitos Humanos em parceria com as prefeituras municipais, aumente a fiscalização quanto aos grupos marginalizados, por meio de pesquisas sociodemográficas, para certificar que todos esses estão usufruindo de seus direitos. Além disso, somado às pesquisas, é primordial que essas mesmas entidades, ainda em conjunto, criem programas sociais que envolvam esses jovens vulneráveis, de modo a incentivarem o estudo e guiarem seu desenvolvimento, para que possam se tornar adultos capazes de contribuírem com a melhora da sociedade. Somente assim alcançaremos uma realidade mais igualitária e justa para todos.