ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

A violação e o descaso para com as crianças e com os adolescentes é recorrente desde os tempos passados, mas tal prática se intensificou com a Revolução Industrial. No entanto, esse cenário, infelizmente, permeia na sociedade brasileira hodiernamente, sendo visto como um problema nacional. Esse fato é devido à negligência governamental e à má gestão dos lares adotivos, os quais poderiam receber as crianças em situação de vulnerabilidade.

Sob tal perspectiva, o governo se torna um agente antidemocrático uma vez que não cumpre o seu dever. Nesse sentido, segundo o filósofo John Locke, as leis fizeram-se para os homens e não para as leis. Dessa maneira, é evidente que as políticas administrativas não tem sido seguidas, rompendo com a harmonia da sociedade, haja vista que nos escritos da carta magna brasileira e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - , explicitavam a proteção a estes indivíduos de forma integral, ou seja, completa e demandando total atenção. Logo, a permanência da falibilidade na proteção das crianças e dos adolescentes, os quais são inimputáveis e vulneráveis, configura-se como um grave problema social que deve ser atenuado.

Outrossim, um fator que corrobora a referida problemática é a má gestão dos lares adotivos. Para exemplificar, a novela “Chiquititas”, retrata a vida de um grupo de quatro crianças em situação de rua que, com muita sorte, acharam alguém para lhes ajudarem e os levou a um orfanato. Assim, com o passar dos tempos as crianças mudaram para melhor, tendo a oportunidade de frequentar a escola, além do acesso à alimentação e ao lazer, como é de direito de toda a população infantil e adolescente. Entretanto, no cenário atual, nem todas as crianças têm essa oportunidade de encontrar um lar adotivo, seja por superlotação, seja por falta de investimentos. Segundo o Portal “Obsertótio de terceiro setor”, cerca de 70 mil crianças vivem em situação de rua, esse dado se torna preocupante, ainda mais em se tratando da realidade atual com a pandemia do coronavírus.

Portanto, é imperioso que medidas sejam tomadas para atenuar esse revés na sociedade. Assim sendo, cabe ao ECA junto aos lares adotivos promover campanhas e debates com as crianças por meio de multirões, fazendo um dia solidário e tornando-os cientes acerca do que é um lar adotivo, o que poderiam ter, como educação, alimento, segurançae afins. A fim de que o número de crianças e de adolescentes na ruas diminuam e sejam promovids a eles os seus direitos. Tal medida poderá garantir que as crianças se sintam acolhidas mediante tantos pavores que passam nas ruas e gozem de uma infância digna.