ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

O rapper Emicida cita em uma música “a felicidade do branco é plena, a felicidade do preto é quase”. De maneira a fazer referência aos desafios da infância plena no brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a realidade social, na qual as crianças precisam crescer em meio ao abismo social da marginalidade, e a negligência governamental na fiscalização dos direitos básicos do Estatuto da criança e do adoluscente.

Primeiramente, é indubitável que as comunidades marginalizadas são ponto de maior descaso para os direitos das crianças, nas quais precisam crescer rápido para lidarem com como melhoria, perdendo assim seu direito de ser criança. Desse modo, o livro Capitães da areia, de Jorge Amado, faz uma denúncia da vida infantil marginalizada da época do romance, a qual ainda persiste até hoje. Portanto,considerando que já exista um Estatuto como o ECA para garantir o direito da criança é de se entender que ele é falho, a partir de diversas expressões urbanas como músicas e livros, como já citados, se mostra como ferramenta de denúncia, faz-se assim ainda presente o descaso do governo com a infância no Brasil.

Outrossim, é reconhecível na lei diversos direitos da criança, a constituição de cidadã e o estatuto da criança estão presentes nas legislações do país, porem, o que se faz para cumpri-la? .Visto isso, existe o caso Araceli, menina que foi morta violentamente por um magnata capixaba que segue até hoje sem a justiça devida nesse aspecto se ressalta o descaso para a justiça infantil, pois existem como leis mas o Estado como banalização quando não lhe cabe. Sendo assim, se retoma a necessidade de cumprir com a lei de forma mais rígida, para que se garanta os direitos das crianças para que se possa proporcionar uma plenitude infantil.

Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessária a adoção de medidas que venham conter os desafios da infância plena no Brasil. Por conseqüência, cabe ao Estado, dentro do Ministério dos Direitos Humanos, fazer com que se cumpra as leis já relacionadas à vida da criança e do adolecente, por meio de políticas dirigidas no sistema judicial infanto juvenil a fim de que se estabeleça na infância plena no Brasil. Somente assim, se constituirá uma sociedade coesa que prega pelo bem da infância.