ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

O filme “Cidade de Deus” narra a história de diversas crianças no mundo do crime. Os personagens vivem em uma grande favela do Rio de Janeiro e passam por muitos perigos. Fora da ficção, pode-se observar histórias parecidas com a do filme, em que crianças não possuem seus direitos assegurados e vivem sobre grande desamparo da sociedade. Essa falta de resguardo, ocorre, principalmente, pela exploração do trabalho infantil e pela violência sexual.

Em primeiro plano, observa-se, em diversas cidades brasileiras, a presença de crianças e adolescentes trabalhando nas ruas. Nesse sentido, esse tipo de situação já se tornou corriqueira para muitas pessoas, sendo uma realidade enfrentada no Brasil. Além disso, a exploração pode acontecer por autoria dos próprios pais, que utilizam seus filhos para arrecadar dinheiro. Imediatamente, pode-se constatar as consequências de tal ato, tais como evasão escolar e privação da educação básica, e também, risco ao bem-estar físico como atropelamentos e sequestros.

Ademais, nota-se o aumento da violência sexual enfrentada por crianças e adolescentes no Brasil. Tal fato foi comprovado pelo portal de notícias “BBC”, que demonstra o aumento dessa prática, principalmente no âmbito familiar, durante a Pandemia de Covid-19. Ao longo do surto epidemiológico vivido no Brasil, muitos jovens ficaram sem ir à escola, aumentando drasticamente as possibilidades de agressões. Como resultado, diversas crianças encontram-se mais expostas, causando efeitos instantâneos sobre sua vida, tais como traumas sem precedentes e transtornos psicológicos que podem levar ao suicídio.

Portanto, para que os direitos das crianças e adolescentes sejam assegurados, medidas devem ser tomadas imediatamente. Em outras palavras, o Poder Legislativo deve revisar leis de proteção à infância, por meio do endurecimento das leis já existentes, aumento das punições e viabilização de maior fiscalização. A fim de certificar a proteção dos cidadãos em formação, garantindo seus direitos e possibilitando que histórias como “Cidade de Deus” fiquem apenas na ficção.