ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

A Primeira Revolução Industrial, ocorrida no final do século XVIII, foi um período definido, entre outras coisas, pelas péssimas condições de vida oferecidas aos trabalhadores, inclusive às crianças da época, obrigadas a trabalhar em condições desumanas. Apesar disso ter mudado, situações precárias continuam a ocorrer com as crianças brasileiras. Essa realidade tornou-se um desafio nacional, pois muitas não têm seus direitos assegurados, tanto por parte do Estado como da família.

Em primeiro lugar, as crianças e adolescentes periféricas são as que mais sofrem com a falta de direitos. Isso porque a periferia é um local abandonado pelo Estado que, apesar de proporcionar escolas públicas e postos de saúde, não assegura que os caminhos trilhados pelos jovens sejam os melhores. No século XX, o processo de urbanização iniciou-se no Brasil e, com isso, surgiram as periferias que, através de instalações precárias nos extremos da cidade, caracterizaram a ocupação desigual do espaço brasileiro. Dessa forma, a desigualdade social intensificou-se, causando diversas consequências para essas populações prejudicadas e afetou diretamente as crianças nascidas nessa situação. Assim, apesar de haverem instalações educacionais nessas regiões, o entrave vai além disso.

Nesse contexto, o maior problema acerca desse tema são as condições sociais proporcionadas para as crianças, tanto em casa, como nas ruas. Isso quer dizer que, apesar de terem acesso a escolas, as crianças são levadas a não frequentarem-nas pois, além de não terem bons exemplos dentro de casa, podem ser atraídas pela vida do crime, por exemplo, a música “O Mágico de Oz” do álbum Sobrevivendo no Inferno, de Racionais MC’s. Essa música narra a história de uma criança que foi para o mundo das drogas e morar na rua, pois seu pai, além de alcoólatra, batia nela. Essa realidade é frequente nas periferias, na qual a criança ou adolescente encontra-se vulnerável. Logo, problemas dentro de casa, desamparo por parte do Estado e da família, más influências e a desigualdade social caracterizam os maiores desafios para assegurar os direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Diante disso, é necessário enfrentar esse desafio nacional. Assim, o Ministério da Família e dos Direitos Humanos deve prestar apoio para as crianças e adolescentes. Isso deve ser feito por meio de programas realizados em escolas públicas, centros culturais e praças públicas. Nesses locais, será necessária a presença de profissionais de saúde mental e disponibilização de alimentos por meio de cestas básicas. Dessa maneira, essa ação terá a finalidade de prestar assistência às crianças e adolescentes em situações vulneráveis que não possuem um sistema de apoio familiar, de forma que elas possam encontrar nesses programas alguma ajuda e suporte para conseguir lidar com os diversos problemas enfrentados nas periferias.