ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

A série de livros “Diário de um banana” trata de forma muito lúdica e divertida a vida do personagem Greg, um adolescente que enfrenta dificuldades comuns do dia a dia de um jovem, mas de forma leve e natural, tendo as condições sociais e familiares para tais situações. Diferentemente da ficção, há inúmeros desafios acerca dos direitos básicos de crianças e adolescentes no país. Nessa perspectiva, é notável que isso se deve a alguns fatores motivadores, como a falta de acesso a educação básica pela população e a falta de condições sócio-econômicas para o enfrentamento do cotidiano por parte dos jovens e adultos.

Em uma primeira análise, é válido ressaltar que a Constituição Federal (CF) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevem que todas pessoas em idade escolar devem ter o acesso a serviços de educação básica, sendo este um dever do estado e da família do enfante. Ainda assim, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que cerca de 30% das crianças e adolescentes não tem acesso a um direito social básico e esse é apenas um exemplo de inúmeras situações que ferem o ECA e a Constituição Federal. Nesse sentido é notável que a a falta de acesso à educação pública, gratuita e de qualidade impele com que os jovens, pais e responsáveis não tenham conhecimento de seus próprios direitos ao longo de sua formação como cidadãos.

Além disso, educadores como Paulo Freire e Marco Antônio Moreira defendem fortemente a bandeira da educação. Logo, afirmam que tal ferramenta é um elemento básico para a transformação e evolução do corpo social nacional. Dessa forma, fica evidente que parte do esforço necessário para  que surjam condições adequadas para o enfrentamento do cotidiano e a defesa de direitos de cirianças e adolescentes depende de que as próprias famílias, de geração em geração, possam se apropriar cada vez mais de informações pertinentes e extremamente importantes para o convívio social. Assim, mais uma vez, o conhecimento dos direitos sociais de crianças e adolescentes, por parte de pais e resonsáveis se torna necessário para uma sociedade justa e igualitária.

Dessa forma, é notável que medidas devem ser tomadas a fim de enfrentar os desafios acerca dos direitos de crianças e adolescentes. Cabe, destarte, ao governo federal, por meio do ministério e secretarias da educação, a promoção de atividades de integração família-escola, para que em função da aproximação de jovens e seus responsáveis em direção ao conhecimento acerca de seus direitos sociais, os indivíduos possam se desenvolver como cidadãos mais críticos perante suas realidades. Assim, o cotidiano leve e divertido de Greg, pode ser mais próximo da vida de tantos pequenos cidadãos no Brasil.