ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

A serie brasileira “Sintonia”, retrata a vida de três amigos que cresceram juntos em uma periferia de São Paulo, porém tiveram rumos totalmente diferentes. Um deles, criado sem pai e dentro do tráfico de drogas, não via outra saída sem ser a criminalidade. Fora da ficção, a realidade de muitas crianças e adolescentes é a mesma, de modo que, sem ver oportunidades e sem ter seus direitos na prática, ficam vulneráveis a todo tipo de mal. Tal fator é evidenciado tanto pela negligência estatal, quanto a social.

Primeiramente é importante salientar como é fundamental a uma criança e adolescente, ter o mínimo para crescer em segurança para ter sua personalidade moldada de maneira positiva. Segundo o sociólogo Émile Durkhein, o homem torna-se sociável ao sofrer às influências externas, ou seja, as coerções impostas a ele ao longo da vida, sejam boas ou ruins. Por isso, o mesmo pensador defendia que a educação é o meio pelo qual a sociedade pode renovar as condições da sua própria existência. Daí a importância de garantir tal direito logo na primeira infância, a fim desses menores crescerem em ambientes  em que lhes permitam sonhar e ter oportunidades de maneira digna.

Analogamente, a negligência do estado em relação à garantia dos direitos aos cidadãos de menores é preocupante, bem como a normalização dada à desigualdade pela população. Sob tal ótica, a filósofa Hannah Arendt escreve sobre a “Banalidade do Mal” e reflete sobre o resultado do processo de massificação da sociedade, a qual formou indivíduos incapazes de realizar julgamentos morais e sem questionamentos. Por conseguinte, crianças e adolescentes marginalizados, estão fora da escola, muitas vezes refugiando-se no crime e perdendo suas vidas, o que levanta maior atenção a tal fator.

Portanto, é necessário intervenções, as quais o governo federal, com o apoio do Ministério da educação, aumentassem as verbas destinadas à educação básica, a fim de melhorar a qualidade das escolas públicas. Poderiam ofertar, em parcerias com ongs e empresas terceirizadas que atuam em comunidades,  serviços de acompanhamento social para cada aluno, de maneira a monitorarem às necessidades desses jovens menores. No mais, é importante trabalhar a desconstrução à respeito da banalização da desigualdade social na sociedade brasileira. A mídia com sua responsabilidade informativa e social, poderiam realizar mobilizações que ao invés de apenas mostrarem situações ruins, no entanto, interagisem com o público a fim de os convidar a mudar tal cenário . Assim, a trajetória de vida de vários jovens poderiam ser traçadas de forma a ter finais felizes, diferente do jovem em “Sintonia”.