ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

“O amor por princípio, a ordem por base; o progresso por fim”. Esse lema positivista, formulado pelo filósofo francês Auguste Comte, inspirou a frase política “Ordem e Progresso” exposta na célebre bandeira nacional. No entanto, o cenário desafiador vivenciado no Brasil representa uma antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que as crianças e adolescentes tem seus direitos neglicenciado - grave problema a ser enfrentado pela sociedade – resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Desse modo, não só a indiligência do Estado, como também a falta de empatia – reflexo do individualismo - solidificam tal mazela.

A princípio, é interessante pontuar que a negligência do Estado é uma das causas do problema no país. De acordo com o “Estatuto da criança e do adolescente” e a “Constituição Federal 1988”, o cuidado com as crianças e adolescentes é um direito social. Nesse sentido, imagina-se que o direito de cuidados sociais é prioridade da família e comunidade, afinal é garantido por leis governamentais. No entanto, infelizmente, o Estado não atua em defesa do ponto de vista coletivo previsto constitucionalmente, já que grande parte da sociedade ainda sofre com essa paridade. Esse sofrimento ocorre pela falta de acompanhamento para garantir que tal preceitos estão sendo cumpridos . Portanto, é inadmissível a ineficácia do governo em não defender as garantias básicas da população verde- amarela.

Além disso, a problemática encontra terra fértil no individualismo e na falta de empatia. Isso é devido ao fato de que a população que não é afetada tente a ignorar situações de infração, deixando de denunciar. Na obra “Modernidade Líquida” , Zygmunt Bauman defende que a pós- modernidade é fortemente influenciada pelo individualismo. Em virtude disso, há, como consequência, crianças e adolescentes em situações precárias vivenciando diariamente abusos de poder, assim causando grandes impactos psicológicos .

Portanto, essa liquidez que influi sobre a falta de direitos primordiais a parcela da sociedade, funciona como um forte empecilho para sua resolução. Portanto, são necessárias medidas capazes de resolver esta problemática. Para isso, é imprescindível que o Estado -por intermédio fiscalizadores- faça fiscalizações nas recidências de possíveis inflações, a fim de garantir segurança e cumprimento da legislação. Mas também que as empresas privadas com parcerias com as ONGs disponibilize palestras nas escolas para alunos e comunidade sobre tais direitos com o intuito de diminuir o Individualismo. Assim, será consolidada uma sociedade em que o Estado desempenha corretamente seu papel social e a população auxilia em seu cumprimento, assim o Brasil andará rumo à ordem e ao progresso.