ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

“Os jovens, quando devidamente valorizados, são capazes de promoverem às mudanças que nossa sociedade precisa”, Greta Thunberg. Sob esse viés, os direitos das crianças e adolescentes brasileiros vão além do que é preconizado em seu estatuto, mas sim, são os investimentos que garantirão o progresso necessário à Nação. Todavia, problemas como a vulnerabilidade emocional e as péssimas condições de qualidade de vida podem prejudicar o desenvolvimento almejado para os jovens brasileiros.

Nesse sentido, um grupo familiar desequilibrado muitas vezes fere o direito de possuir espaço adequado para crescer da criança. Assim, segundo a Organização Mundial da Saúde, o índice de crianças com traumas emocionais causados por seus tutores cresceram exponencialmente nos últimos cinco anos. Dessa forma, sem o devido espaço para amadurecerem, os jovens estão crescendo cada vez mais inseguros e ansiosos, fato que sem dúvidas impacta nas suas atitudes enquanto adultos, como a falta de responsabilidade no trabalho.

Além disso, a ineficiência do Estado na garantia dos direitos constitucionais de moradia e educação, à parcela das crianças brasileiras, agrava a perspectiva de progresso para esse público. Desse modo, de acordo com a Folha de São Paulo, os índices de evasão escolar acentuaram-se após o ano de 2016, fator que está ligado ao baixo investimento à programas sociais, como o “Fome zero”. Logo, é visível que a ausência do Estado gera condições que reduzem a escolaridade e impactam no aumento da desigualdade social.

Para tanto, a fim de fortalecer a aplicação do estatuto da criança e adolescente, é necessário que o Poder Executivo estimule redes de apoio à família, por meio da contratação de médicos que trabalharão a estabilidade emocional do jovem. Além disso, cabe ao Governo Brasileiro, mediante Ministério da Cidadania, fortalecer políticas públicas que busquem amparar o jovem, como o “Bolsa Família”, por meio da distribuição de renda, o que promoverá a devida valorização do jovem brasileiro.