ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

“Os jovens, quando devidamente valorizados, são capazes de promoverem às mudanças que nossa sociedade precisa”, Greta Thunberg. Sob esse viés, os direitos das crianças e adolescentes brasileiros vão além do que é preconizado em seu estatuto, mas sim, são os investimentos que garantirão o progresso necessário à Nação. Todavia, problemas como a vulnerabilidade emocional e as péssimas condições de qualidade de vida podem prejudicar o desenvolvimento almejado para esse público.

Nesse sentido, ao pertencer a um grupo familiar desequilibrado, muitas crianças crescem sem possuir o apoio emocional adequado, o que fere seus direitos. Dado isso, segundo o Instituto Brasileiro de Psicologia, o índice de adultos com traumas originários na infância evidenciou-se nos últimos cinco anos, fator intimamente ligado ao aumento de transtornos mentais, como a ansiedade. Por conseguinte, tanto pela falta de ambiente favorável para amadurecerem, quanto pela vulnerabilidade emocional sofrida, o público infanto-juvenil cresce cada vez mais inseguro, fato que impacta na sua saúde enquanto adultos, como por exemplo, no desenvolvimento de depressão.

Além disso, a ineficiência do Estado na garantia dos direitos constitucionais de moradia e educação, à parcela das crianças brasileiras, fere a perspectiva de progresso para esse público. Nesse contexto, segundo a Folha de São Paulo, os índices de evasão escolar acentuaram-se após o ano de 2016, fato que está ligado ao baixo investimento a programas sociais, como o “Fome zero”. Logo, é notável que a não garantia dos direitos básicos de saúde, alimento e educação afetam a manutenção de cidadãos menores de idade na rede de educação e com isso, impacta negativamente no combate a desigualdade social.

Para tanto, a fim de fortalecer a aplicação do estatuto da criança e adolescente e com isso garantir todos os direitos a eles pertencentes, é necessário que o Poder Executivo estimule redes de apoio à família nas Unidades Básicas de Saúde, por meio da contratação de médicos que trabalharão a estabilidade emocional dessa faixa-etária, minimizando os possíveis traumas emocionais presentes. Além disso, cabe ao Governo brasileiro, mediante o Ministério da Cidadania, fortalecer políticas públicas que busquem amparar o jovem, como o “Bolsa Família”, por intervenção de ações de aumento e distribuição de renda, o que promoverá a devida valorização deles.