ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Segundo a Constituição Federal de 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e o adolescente o direito à saúde, à alimentação e à convivência familiar. No entanto, quando se observa o cenário atual, percebe-se que o direito da criança e do adolescente enfrenta entraves para ser consumada. Assim, cabe analisar os alicerces que sustentam o revés, com foco na inoperância governamental e a falta de informação.

Nesse quadrante, é válido destacar que a negligência da máquina pública corrobora o contratempo. Acerca disso, Thomas Hobbes, filósofo inglês, afirma que é dever do Estado proporcionar meios que promovam o progresso de toda coletividade. Nesse contexto, todavia, não se aplica à conjuntura hodierna, pois autoridades governamentais não direcionam ações que podem reforçar o direito da criança e do adolescente, como fortalecimento dos conselhos tutelares, a qual poderar garantir acesso às informações sobre crianças e adolescentes de cada cidade. Logo, é necessário que a conduta do setor administrativo seja repensada.

Ademais, é possível observar que a falta de informação potencializa o problema. Nesse sentido, o escritor Peter Drucke afirma que o saber e a informação são recursos estratégicos para o desenvolvimento de uma sociedade. Entretanto, considerável parcela da população não possui conhecimento sobre os direitos da criança e do adolescente. Em decorrência disso, sem o respeito aos direitos básicos infanto-juvenil, a criminalidade, fome, pobreza e violência vão começar a fazer parte da vida de um jovem nesse país. Desse modo, a desinformação social deve ser combatida e ações devem ser tomadas.

Portanto, é necessário superar a gênese da problemática. Com vistas a isso, o Estado, responsável pela efetivação dos interesses públicos, deve implementar políticas e ações que garanta a todas crianças e adolescentes usufruir dos seus direitos, por meio de recursos dos cofres públicos, afim dedos assegurar os direitos das crianças e dosccadolescentes. Outrossim, a mídia deve informar a sociedade sobre os direitos infanto-juvenil, com o intuito de preparar o corpo social para lidar com essas questões. Com essas medidas, espera-se ver a nação livre desse impasse.