ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Sob a perspectiva do escritor e político Darcy Ribeiro, " A coisa mais importante para os brasileiros é inventar o Brasil que nós queremos." Tal pensamento, porém, ainda não foi convertido em realidade, uma vez que, embora a população busque por um país isento de problemas, existem impasses a serem superados, como a luta pelos direitos da criança e do adolescente. Dessa forma, faz-se necessário analisar a negligência governamental e o papel da família nessa problemática.

Nesse viés, primeiramente, é vállido abordar a falta de atuação estatal presente na questão. Nesse âmbito, para Thomas Hobbes, o Estado é reponsável por garantir o bem-estar dos cidadãos. Porém, tal responsabilidade não está sendo honrada quanto à asseguração dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, visto que a ausência de debate sobre o tema impede que ações de remediação, como a implementação de políticas nacionais de atenção a esses indivíduos e projetos educacionais, sejam criadas, perpetuando o caso. Assim, para que tal qualidade de vida seja usufruída, o Estado precisa sair da inércia em que se encontra.

Ademais, cabe analisar o papel da família, como órgão assegurador dos direitos de seus membros. Nessa conjuntura, Aristóteles definiu “família” como a comunidade que serve de base para a sociedade. Dito isso, percebe-se que essa instituição tem a incubência de garantir os direitos básicos, como educação, saúde e dignidade, às crianças e aos adolescentes, fortalecendo o que consta na Constituição Federal de 1988, especificamente, no artigo 227. Logo, urge que esse desafio nacional seja enfrentado.

Portanto, é necessário agir sobre o caso. Para isso, o Poder Público e a família, como instituições de alta relevância para o país, devem garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, por meio de programas educacionais e projetos que dêem atenção a esses indivíduos, a exemplo de eventos com debates e brincadeiras para os pequenos, a fim de solucionar o problema vigente. Tal ação pode, ainda, ser realizada nos meios digitais, para obter a participação de mais pessoas e, com isso, gerar mais visibilidade para a causa. Para que, assim, a premissa descrita por Darcy Ribeiro seja válida e real para o Brasil.