ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

O livro “Capitães da areia” aborda a história de um grupo de adolescentes e crianças que vivem em situação de rua pois foram abandonadas e para a sobrevivência elas roubam para ter alimentos e uma vida melhor, não estudam e nem vão para a escola. Com relação são jovens negligenciados, ao uso de drogas e criminalidade. Entre tantos desafios que enfrentam destaca: as que moram na rua e os casos de menores infratores.

A eles tudo é privado como: direitos básicos, como saúde e alimentação até a perspectiva de vida. Na moradia de rua, inúmeros dele são violentados e maltratados. Sou poucos que tem a oportunidade de serem resgatados por orfanatos ou ONGs. Pela falta de acesso a educação o destino é uso de entorpecentes como o crack.

Nas comunidades dos principais centros urbanos esses jovens já são vistos como suspeitos até quando se prove o contrario,como mostra intervenções militares no Rio de Janeiro e em São Paulo. Apesar que seja legalmente garantido o o direito à proteção e respeito, à população infanto-juvenil desses ambientes convive com violências por parte da polícia, em que atualmente mostra incapaz de distinguir entre os criminosos e inocentes.

Com isso, as formas de enfrentar esse desafio é assegurar às crianças abandonadas o direito à convivência familiar, assim como está na lei, há também o investimento de órgãos públicos para que possa acolher e encaminhar para a adoção. Além disso, é necessário que municipalizem as ações referentes aos menores, de modo que em que há medidas favoráveis há condições socioambientais. Para que essas ações ocorram é necessário que não sejam colocados sob a perspectiva de objetos e sim como sujeitos que devem ter o desenvolvimento garantido,conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.