ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

O livro “Infância roubada” retrata a história de Eli e Edi, duas crianças que necessitam trabalhar para sobreviver, e assim poder ajudar os pais. Eles não podem ir para a escola, e trabalham na colheita da laranja, penando muito, e sem o futuro pela frente a lhes sorrir. Diante desse cenário, na conjuntura nacional, esta é uma circunstância recorrente e enfrentar este desafio é uma tarefa necessária e complexa, pois são as crianças e adolescentes os agentes da transformação social e dependem de ações integradas e contínuas por parte do Estado, da sociedade civil e de instituições.

Por conseguinte, é essencial reconhecer que, apesar dos avanços legislativos e das políticas públicas voltadas para a proteção e promoção dos direitos infantojuvenis, ainda persistem inúmeras violações. Segundo Lev Vygotsky, psicólogo proponente da Psicologia histórico-cultural : “Ao brincar, a criança assume papéis e aceita as regras próprias da brincadeira, executando, imaginariamente, tarefas para as quais ainda não está apta ou não sente como agradáveis na realidade”. Assim, é possível se entender que a brincadeira na infância é uma tarefa fundamental, mas que, devido às condições precárias, são substituídas pelo trabalho infantil.

Ademais, de acordo com a lei 8.069/1990: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Dessa forma, retrata-se o descompromisso do poder público em relação à essa minoria, além da falta de investimentos na melhoria dos serviços de assistência social, saúde e educação, assim como o fortalecimento dos mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos desses grupos.

Em síntese, a questão do descuido às crianças e adolescentes carentes é um reflexo do descaso do poder público em assegurar os direitos desse grupo. Dessa forma, a superação desse desafio exige o envolvimento de esforços conjuntos e coordenados do Poder Legislativo, bem como o Ministério da Cidadania, a criação de instituições, além do apoio de toda a sociedade, em prol da construção de um país mais justo, igualitário e inclusivo para as gerações futuras.