ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

A obra “Capitães de Areia”, escrita por Jorge Amado, retrata a vida cotidiana de meninos de rua em Salvador, evidenciando a marginalização e falta de proteção para crianças e adolescentes. Apesar de ser uma história fictícia, ela levanta questões sobre o papel do Estado e da sociedade em garantir os diteitos dos jovens. Destacando a relevância da importância de políticas que protegam crianças em situação de risco, e mostrando a necessidade de assegurar seus direitos.

Segundo a Constituição Federal Brasileira, é um dever do Estado que todo menor de idade tenha direito à vida, à saúde e à segurança. Da mesma forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurou os direitos dos jovens na sociedade e os tornou cidadãos, segundo a Lei Federal n°8.069, de 13 de julho de 1990. Nesse sentido, é estabelecido que nenhum menor de idade é objeto de qualquer forma de abuso ou violência. Todavia, na prática as leis são descumpridas ou deconhecida pela população.

De acordo com o artigo 227, a garantia dos direitos de crianças e adolescentes é uma necessidade de articulação da família, da sociedade e do Estado. No entanto, essa realidade não é atendida, havendo menores de idade em situação de prostituição, trabalho forçado, privação à educação, ou abusos físicos e psicológicos. Ocasionando em consequências, tais como, crianças que crescem violentas e pouco desenvolvidas intelectualmente e jovens com chances de sofrerem com a violência urbana ou até se envolverem com o crime.

Em suma, tendo em vista os dados analisados, é responsabilidade do Estado garantir a aplicação de medidas quanto aos direitos da criança e adolescente. Tais como o investimento do ECA, maior fiscalização e benefícios aos menores que se encontram em estado de vulnerabilidade. Cabe também ao poder lesgilativo reformular algúmas leis e efatizar denúncias. A própria sociedade também pode se mobilizar e auxiliar na divulgação dos direitos do jovens, uma vez que, são eles que definem a sociedade esperada para o futuro.