ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

O romance Capitães da Areia de Jorge Amado retrata a vida de um grupo

de menores abandonados, que crescem nas ruas da cidade de Salvador, Bahia. Habitam em um ambiente hostil, roubando para sobreviver. Essa realidade apresentada na obra é verificada em grandes e pequenos centros pois muitas crianças e adolescentes vivenciam a mesma situação, a falta de garantia dos direitos aos menores de idade retrata o descaso do governo com a população marginalizada.

A escolarização infantil é de suma importância para construção da futura sociedade. A educadora norte-americana Claire Fagin afirma: “O conhecimento lhe dará a oportunidade de fazer a diferença”. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deveria garantir a introdução infanto juvenil as instituições de ensino, entretanto população periféricas frágil, econômico e socialmente instáveis são invisíveis aos olhos de descaso do Poder Público, ocasionando em futuras gerações desiguais, reciclando e preservando o modelo de sociedade desigualmente polarizada.

Com tudo, o “Novo Ensino Médio”, que promove um sistema de carga horária integral, deveria oferecer cursos de formação técnico e profissionalizante, principalmente para as redes do estado. Uma política governamental educacional brasileira atrativa para estudantes de baixa renda. Entretanto, em 2023 o Ministério da Educação(MEC), divulgou o Censo Escolar que revelou, 5,9% de evasão escolar na educação básica nacional. Fica de forma explícita, que durante a formação e elaboração desse novo sistema de ensino integral, não foi levado em consideração adolescentes que necessitam trabalhar no período vespertino para complementar a renda familiar, o’que evidencia o completo descaso e despreparo do Poder Público com crianças e adolescentes de regiões marginalizadas.

Portanto, faz-se imprescindível que o Poder Legislativo, redija leis coerentes com o estado da sociedade atual, para melhora na qualidade de desenvolvimento durante a infância e a adolescência. Paralelamente o Ministério da Cidadania deve garantir a execução de leis por meio de fiscalizações à população, resguardando os direitos pertencentes aos menores de idade.