ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Campo geral é o livro de José Guimarães Rosa, que conta a vida de Miguilim e seu cotidiano em um lugar com difícil acesso, com isso a personagem não possuí nível básico de escolaridade mesmo tendo idade média para uma criança. Isso se correlaciona com a realidade brasileira, onde 425 mil crianças entre 4 e 5 anos se encontram fora de escolas, segundo a ONG Todos Pela Educação. Diante dessa situação, é preciso atentar-se para a situação de jovens não possuírem direitos essenciais para sobrevivência.

Por exemplo a educação, que é um apanágio essencial para a formação de um ser, que embora seja prevista como lei, segundo o artigo 205 da Constituição Federal, ainda há jovens que não possuem nem nível básico de aprendizado. Ocorrendo principalmente em áreas suburbanas ou rurais, onde normalmente são lugares habitados por pessoas com baixa renda.

Ademais, há displicência que o estado possuí com escolas federais, onde é visto que a estrutura não é adequada para a realização do ensino, no qual não possuem materiais basícos como giz e apagadores, que por muitas vezes são financiados pelos pais dos alunos ou professores. Assim, um investimento maior para o avanço na infraestrutura de colégios, evoluiria também na educação.

Por fim, para garantir o acesso a uma infância de qualidade, é necessário que o Poder Público crie políticas públicas que promovam direitos básicos para os jovens, como em projetos de inclusão educacional do nível básico ao superior. Além disso, a mídia é essencial, denunciando casos relativos a menores com poucas oportunidades, ou ocorrências de maltratos, para que assim haja uma situação favorável na puerícia das crianças.