ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

No livro “Capitães de areia” é retratada a rotina desafiadora de um grupo de meninos órfãos e moradores de rua. Paralelo a isso, na realidade, muitas crianças brasileiras têm suas infâncias roubadas. Isso acontece pois o descontrole populacional ocasionado pela ausência de educação sexual, assim como o abandono paterno, agravam a falta de direitos fundamentais para a população mais jovem. Por isso medidas devem ser tomadas.

Em primeira análise, destaca-se a escassa educação sexual não só nas escolas como também em casa. Tal situação é responsável pelo alto índice de gravidez na adolescência, que levam a diversos núcleos familiares sem condições de oferecer à criança pleno acesso à educação essencial para o seu desenvolvimento. Portanto, assim como afirmou Paulo Freire, “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” Dessa forma, para que as futuras gerações tenham seus direitos garantidos é preciso educar a atual.

Além disso, outro cenário importante é a quantidade de mães solo no Brasil, e a forma como isso impacta no aumento da evasão escolar. Segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o rendimento de uma mulher que cria seus filhos sozinha é 39% menor que a de homens casados com filhos. Tendo isso em vista, é notório que muitas crianças que vivem em lares chefiados por mães solo se veem obrigadas a abandonarem os estudos em vista da necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar.

Sendo assim, cabe ao Ministério da Educação ofertar educação sexual para os jovens que cursam o ensino médio na rede pública de ensino por meio de palestras extra curriculares ministradas por profissionais da saúde. Ademais, o Conselho Tutelar, órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, deve ampliar a fiscalização por meio da maior divulgação e incentivo à denúncias de casos de trabalho infantil, a fim de garantir a escolarização da população. Somente dessa maneira os direitos fundamentais da infância poderão ser melhor assegurados.