ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

A Constituição Federal de 1990 foi esboçada com o intuito de delinear os direitos básicos da criança e do adolescente. No entanto, ao analisar a realidade brasileira, faz-se um paralela com o livro “Capitães da Areia”, já que esse direito não está em pleno exercício, uma vez que a criança da periferia é marginalizada e criminalizada. Tal cenário deve-se, principalmente pela falta de interação do Poder Legislativo, que provoca inúmeras consequências, como o aumento da morte de crianças por tráfego.Dessa forma, é imprescindível a intervenção sócio-governamental, a fim de se superar esse desafio.

Em primeiro plano, evidencia-se que a coletividade brasileira é estruturada por grupos exclusivamente dominantes e elitizados, e , quem não se encaixa nos requisitos, sofre uma periferização.Segundo Içami Tiba, psiquiatra, especializado em psicologia infantil e escritor , “enquanto não incentivarmos a criança a se expressar, perderemos mentes brilhantes para o tráfego”. Sendo um obstáculo que cresce cada dia mais no Brasil.

Além disso, 48% das mortes infantis são causadas por troca de tiro, a lei n° 13.441, que prevê direitos a vítimas de agressões é ineficiente, bem como o inócuo sistema penal, que mal cumpre com as demandas estabelecidas a quem fere qualquer direito petiz.

Logo, é preciso soluções para reverter a questão da legislação infantil.Para isso, o Poder Legislativo deve implementar projetos sociais, garantindo uma vida digna a criança e adolescente. Ademais é necessário que organizações não governamentais como o instituto Ayrton Senna ofereçam apoio a comunidades por meio de palestras e eventos. Assim seria estabelecida a harmonia social no país, tais medidas quando cumpridas formarão uma sociedade a qual se destoe de “Capitães da Areia”.