ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Observado o cenário da obra “Infância roubada”, percebe-se que dentro de um contexto marginalizado, os direitos da criança e do adolescente são intensamente violados pelo trabalho infantil, que os impede na maioria das vezes de exercer o lazer e serem capazes de estudar, por lidar com uma jornada de trabalho acima do normal colhendo laranjas.Expondo que, a controvérsa do trabalho infantil é fator essencial para o descumprimento dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Uma vez que o ECA traz que a educação é fundamental pro desenvolvimento saudável e cognitivo da criança, o artigo 205 define que a educação é um direito fundamental e obrigatório, sendo dever do estado conceder os meios necessários para que o indivíduo usufrua desse benefício, tal direito porém acaba sendo negado a grande parte da população que habita em áreas de difícil acesso geográfico ou em comunidades periféricas.

Segundo pitágoras “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos”, a seguinte frase expõe que a educação é ponto inicial para resolução ou disseminação de predominante parte das questões da sociedade, pois com um sistema de educação funcional, os adolescentes e crianças serão capazes de conscientizar-se e compreenderem seus direitos, sendo capazes de reivindicá-los e combaterem indivíduos que tentarem oprimi-los

Diante do cenário atual, é necessário ativação das instituições públicas para aprimoramento das infraestruturas estatais, deve-se haver o investimento em ONGs que atuam no resgate de crianças que sofrem abuso de suas famílias, assim havendo a promoção de um ambiente saudável, que respeite os direitos do ECA.Também se faz necessário a ativação do ministério da justiça, tendo em vista que é o órgão capaz de fiscalizar e exigir adoção de medidas cabíveis para o cumprimento do direito dos adolescentes e das crianças.