ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Na obra “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, a narrativa introduz a temática de um grupo de menores cuja vida é desregrada e marginal, onde suas jornadas ocorrem nas ruas de Salvador. Apesar de ser escrita em 1937, a obra permanece com aspectos da atual sociedade, fazendo crítica ao sistema educacional e a negligência da sociedade em relação aos jovens envolvidos. Dessa forma, para mediar a conjuntura, é imprescindível enunciar os pilares da adversidade :o fator social e a ineficiência governamental.

Diante desse cenário, é preciso explorar o quesito sociocultural e as suas implicações na temática. Segundo John Rawls, na teoria social, enfatizou o Estado como mantenedor do bem-estar coletivo. Contudo, os impactos do descaso da Autoridade Governamental contratam com o enredo, tendo em vista a falta de atenção necessária para a criança e ao adolescente, principalmente na área educacional,que por sua vez é o principal pilar da sociedade, visto que a Educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano. Com isso, é inadmissível a inoperância das esferas de poder no que tange a mitigação do viés.

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na constituição e nas Leis, além da convivência familiar e comunitária que são essenciais para a formação do respeito, às diferenças e ao ato de obedecer às regras de conduta moral e ética.

Portanto, entende-se que o direito da criança e do adolescente é um obstáculo intrínseco de raízes culturais e governamentais. Logo, o Ministério das Comunicações, por intermédio da coparticipação de programas midiáticos de alta audiência, deve discutir e elucidar o assunto, com o objetivo de mostrar as principais sequelas do problema e, investir em melhorias no âmbito escolar, para o melhor aprendizados dos menores , por meio do aparato governamental. Feito esses pontos, com a criticidade de Jorge Amado os jovens da sociedade brasileira terão uma vida digna, como prevê a Constituição Federal.