ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Em “Harry Potter e a Pedra Filosofal”, obra literária da escritora inglesa J.K. Row-ling, é narrada a história de um garoto, Harry, que precocemente se torna órfão, pasando a viver sob cuidado de seus tios. Entretanto, no decorrer da trama, são notórias as indiferenças sofridas pelo protagonista, ressaltando a negligência de suas necessidades enquanto criança. Em consonância com a realidade brasileira, destaca-se o cotidiano de milhares de jovens que têm seus direitos violados através da falta de acesso ao lazer e à cultura, da escassez de uma educação de qualidade e, ainda, da convivência comunitária. Assim, é imperioso que esses entraves sejam combatidos a fim de garantir o bem-estar pueril – bem como de gerações futuras – e seu desenvolvimento individual.

Nessa perspectiva, é lícito salientar que os níveis de desigualdade social afetam factualmente na falta de democratização dos direitos constituintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe proteção integral à população mais jo-vem. Assim, torna-se tangível a inaptidão governamental na preservação dos meca-nismos auxiliadores da manutenção da vida, sobretudo, daqueles que dependem substancialmente de recursos públicos para a sobrevivência.

Sob esse víes, Paulo Freire, educador brasileiro, afirma que se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Logo, nota-se que a participação de uma boa educação, bem como o acesso à cultura, ao lazer e à saúde, surte efeitos positivos no desenvolvimento do indivíduo, reverberando à esfera social.

Portanto, torna-se imperativo a resolução imediata dos entraves supracitados para que o Brasil obtenha progresso enquanto nação e Estado. Dessa forma, urge que o Ministério dos Direitos Humanos, como autoridade na articulação das medidas referentes à garantia dos direitos da criança e do adolescente, reforce políticas de instrução da população acerca de seus direitos. Tal medida deve ser executada em parceria com a mídia, através da disseminação de eventos coletivos e programas que visam o enriquecimento socio-cultural das novas gerações. Além disso, deverá ampliar seus investimentos no aperfeiçoamento do ensino, coletivamente com o Ministério da Educação, em prol de uma boa formação dos indivídual.