ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

A renomada obra “Capitões da areia” do escritor Jorge Amado, retrata a história de crianças e adolescentes que vivem nas rua de Salvador em situações precárias. Infelizmente, tal conjuntura não se resume somente á leitura, sendo a realidade de muitos brasileiros, que impulsionados pelo precário investimento estatal e estigma do país, acabam sendo privatizados de receber o acolhimento adequado.

Diante desse cenário, percebe-se que omissão governamental formenta a permanência do impasse. Sob esse viés, Thomas Hobbies, filósofo inglês, destaca a obrigação do Estado em assegurar o bem-estar da coletividade. Todavia, esse preceito não está sendo evidenciado na prática, visto que, muitos petiz são encontrados em situações de fome, desabrigo, e exclusão social. Nesse sentido, ao invés de promover a igualdade de vida da nação, tais determinações falhas contribuem para a desigualdade. Logo, essa postura estatal precisa de resolução.

Ademais, o censo quantitativo, divulgado em julho de 2022, identificou na cidade de São Paulo um total de 3.759 crianças e adolescentes em situação de rua. Dessa forma, segundo o filósofo Francis Bacon, “os homens receiam a morte pela mesma razão por que as crianças têm medo das trevas: porque não sabem do que se trata.” Logo, é pertinente a análise dos desafios para o enfrentamento desse revés as quais residem na histórica decadência e na inoperância do Estado e da mídia.

Infere-se, portanto, que o governo deve adotar providências, a fim de solucionar a desigualdade social e reforçar o conhecimento mútuo. Para isso, o Estado, haja vista ser provedor de políticas públicas, deve investir em ONG’s por meio de projetos que visem auxiliar na propagação desses casos. Além disso, o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), ordenamento jurídico que estabelece os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, deve ressaltar e aprimorar as leis para que as disparidades sociais e acolhimento familiar seja estabelecido. Desse modo, espera-se uma sociedade mais justa e igualitária.