ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Enviada em 08/05/2024

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Na obra literária “Capitães de Areia”, narra uma história de um grupo de crianças que foram abandonadas e vivem pelas ruas de Salvador. Essa trama faz paralelo com a realidade de muitos jovens no Brasil, onde se assemelha com a condição de vida dos mesmos em cidades precárias sem nenhum tipo de apoio ou cuidado.

Em primeira análise, é preciso lembrar que à legislação brasileira garante proteção a menoridade. Segundo Zilda Arns, pediatra, “As crianças quando bem cuidados, são uma semente de esperança”, deixando claro que é um dever de todos prezar pelo bem estar de gerações mais jovens, pois são o futuro de uma nação. Essa prerrogativa, no entanto, não é cumprida como deveria, conforme salienta o jornalista Gilberto Dimenstein no livro “Cidadão de Papel”: a obra aborda o fato de haver diversos direitos previstos nas leis sem, contudo, haver sua efetivação.

Segundo a UNICEF, a cada hora um jovem ente 10 a 19 anos de idade é assasinado no Brasil. Ficando explícito que as forças de segurança são responsáveis por um parcela significativa desses homicídios. É importante ressaltar que muitos não possuem formação escolar, apoio familiar, ou qualquer tipo de direito garantido pela lei, e uma grande parcela vivendo com uma baixa renda.

Portanto é importante que essas crianças e adolescentes saiam dessa invisibilidade diante da sociedade.É necessário a criação e a aplicação de forma eficiente de políticas públicas, como a criação de orfanatos e escolas e que seja assegurado que todos tenham seus direitos cumpridos conforme manda a constituição.