ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

As crinças e os adolescentes tem todo o direito de ter a liberdade,tanto na saúde, o direito da educação, e tambem ao respeito. O Estatuto de Crianças e do Adolescentes, da lei N 8.069, assegura uma segurnça integral de crianças e adolescentes, em todo o territorio nacional.

Umas das leis que é obrigatório, é a lei N 9.394 de 20 de dezembro de 1996, mostra que é obrigatório a graduação escolar ásico a partir dos 4 anos. Então os pais/responsaveis da criança e do adolescentes são exigidos para que coloquem a criança nas escolas.

Em questão a isso, de acordo com os dados mostrados pela Pnad, no ano de 3013 mais de 3 milhões de crinças meninas e meninos estavam fora das escolas, dessa forma precisava de uma ação do ECA, uma forma para concertar essa situação.

Temos um problema que muitos pais/responsáveis que agridem as crianças e adolescente em suas residencias, tanto fisíco e verbalmente, e de acordo com a Lei N 14.344/2022 estabele uma proposta de medidas protetivas para crianças e adolescentes vitimas de violencia doméstica e familiar, é considerado crime hediondo. Em 2022 foram documentados 22.527 casos de crinças que sofriam violencia doméstica.

Enquanto isso o ministério da justiça poderia exigir para que tenha mais policiais nas ruas tanto para defender as crinças quanto para a segurança pública, para que esse aumento de violencia diminua, e o ECA podeia apresentar essas leis de uma forma mais fácil, para que as crinças se manifestem quando ocorrer uma agressão. O ministério da educação poderia passar de casa em casa perguntando se os filhos vão a escola, mostrando os boletim para provar, para que no futuro as crianças precisam de pelos menos o ensino básico.