ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

O livro “Infância Roubada”, escrito por Telma Guimarães e Júlio Emílio Braz é uma obra que se trata da história de duas crianças que necessitam trabalhar para

sobreviver. Eles não podem ir para a escola, por causa de trabalho infantil. Cenários como esses são também observados no cotidiano, já que os direitos da criança e do adolescente é um desafio nacional. Com isso em mente, o trabalho infantil e a violação dos direitos humanos são entraves a serem superados para os direitos da criança e do adolescente deixarem de ser um desafio nacional.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que, o trabalho infantil é algo que gera atraso na educação escolar e que prejudica as pessoas que tem o sonho de conquistar tudo o que desejam. De acordo com o site Agência IBGE, em 2022 entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil 23,9% tinham de 5 a 13 anos; 23,6% tinham de 14 a 15 anos e 52,5% tinham de 16 a 17 anos de idade, isso significa que essas crianças que trabalham poderiam estar estudando garantindo seu futuro.

Paralelo a isso, é possível observar também que a violação dos direitos humanos é atingida nessas crianças que não tem acesso a moradia, alimentação e educação. De acordo com o Artigo N° 227, a educação é direito de todos e é dever do Estado promover suporte a todos que dependem do serviço educacional público, ou seja, as crianças e adolescentes que trabalham não tem suporte do Estado na educação.

Portanto, por mais que o trabalho infantil e a violação dos direitos humanos sejam impactos negativos nasociedade, há maneiras de amenizar esses problemas. Assim cabe ao Ministério da Educação, avaliar todas as situações e exigir a elaboração de leis do Poder Legislativo para que essas crianças e adolescentes tenham acesso a educação, lazer, alimentação e moradia. Feito isso, a sociedade caminhará para a diminuição de taxas de trabalho infantil e terão maiores chances de realizarem seus sonhos e desejos